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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.
Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.
Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a
cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.
Pelos sentidos textuais, o termo “identificações” — denota o sentido processual de “identidades”.
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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.
Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.
Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a
cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.
No texto, a palavra “responsáveis” é polissêmica porque sua concordância no plural tanto se dá com “negociações” quanto com “identidades”.
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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.
Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.
Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a
cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.
A inserção do artigo masculino o imediatamente antes de “homem” prejudicaria a coerência textual.
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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.
Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.
Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a
cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.
as duas ocorrências da preposição “de”, antes de “processos” e “identificação”, são exigidas pela regência da palavra “resultados”
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Nas eleições que ocorrerão no próximo dia 6, para o Poder Legislativo serão escolhidos candidatos que preencherão todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e dois terços das do Senado Federal. A propósito desse assunto, julgue o item a seguir.
O senador que se eleger, ao ter o seu diploma expedido, somente poderá ser processado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal, ainda que os fatos que ocasionaram a ação contra ele tenham ocorrido anteriormente à sua eleição.
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Na Conferência Mundial sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em Istambul, em 1996, a posição brasileira foi a de enfatizar mudanças no conceito de moradia, não mais restringindo-a à edificação, para inseri-la no contexto mais amplo de habitat. Com isso, as novas características definidoras da política urbana incluem
o acesso à moradia digna como um direito humano.
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Com relação à defesa da concorrência e à economia da regulação antitruste, julgue o item subsequente.
Na estratégia de precificação-limite, a empresa dominante adota um preço e uma escala de produção que desencoragem a entrada de novos produtores no mercado.
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Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que se refere ao setor de transporte marítimo e à respectiva legislação, julgue o item a seguir.
Compete exclusivamente ao OGMO selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso.
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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Os antigos sistemas regulatórios falharam ao lidar com o problema regulatório central que surge no setor de transportes e em outras infra- estruturas (tais como telecomunicações, energia elétrica e serviços postais): a mistura de elementos competitivos e monopolísticos na oferta. Na verdade, em alguns países onde o setor privado vem atuando na oferta desses serviços, a regulação inadequada desse conflito impediu a competição naprestação de serviços, restringindo os benefícios das economias de densidade e de escopo, retardando a inovação, levando a serviços ineficientes e prejudicando o interesse público — ou proporcionou a poucos agentes privados a possibilidade de ganhos financeiros estratosféricos.
N. Castro. Privatização do setor de
transportes no Brasil. In: A privatização no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2000 (com adaptações).
Considerando as informações do texto acima e o contexto da política brasileira de privatização do setor de transportes e da respectiva legislação, julgue o item seguinte.
Os editais estabeleceram a obrigação do grupo controlado da sociedade a alienar aos empregados da RRFSA até 10% de cada espécie das ações que constituírem o capital e, ainda, a manter o controle acionário para um acionista não deter mais que 20% do capital votante — 40% no caso da malha nordeste — ao longo do prazo da concessão, salvo autorização do poder concedente.
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Ao contrário dos particulares, que dispõem de ampla liberdade quando pretendem adquirir, alienar, locar bens, contratar a execução de obras ou serviços, o poder público, para fazê-lo, necessita adotar um procedimento preliminar rigorosamente determinado e preestabelecido na conformidade da lei. Tal procedimento denomina-se licitação.
Licitação — em síntese — é um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em travar com elas determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas. Estriba-se na idéia de competição, a ser travada isonomicamente entre os que preencham os atributos e aptidões necessárias ao bom cumprimento das obrigações que se propõem assumir, em que se presume, como regra, duas fases fundamentais (sem prejuízo de outras subdivisões): uma, a da demonstração de tais atributos, chamada habilitação, e outra, concernente à apuração da melhor proposta, que é o julgamento.
C. A. Bandeira de Mello. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 1995 (com adaptações).
Em face do texto acima e quanto à legislação e à doutrina referente a licitações, julgue o item que se segue.
Constituem licitações de grande vulto aquelas em que os valores estimados para as obras, compras e serviços excedam cem vezes o limite a partir do qual é exigida concorrência para obras e serviços de engenharia.
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