Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A Convenção n.º 155 da OIT, em vigência no Brasil por meio do Decreto n.º 1.254/1994, versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente do trabalho, determinando que o país deve instituir uma política nacional quanto à matéria que versa.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A Convenção n.º 148 da OIT, em vigência no Brasil por intermédio do Decreto n.º 93.413/1986, versa sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, mas não prevê que os trabalhadores ou seus representantes tenham direito a informação e orientação e a recorrerem a instâncias apropriadas, a fim de que seja assegurada a proteção contra os riscos mencionados.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

Uma das manifestações de insatisfação declarada na Convenção de Genebra, em 2001, diz respeito à OIT, que não vem promovendo a uniformização internacional do direito do trabalho de modo a propiciar uma evolução harmônica das normas de proteção ao trabalhador e a alcançar a universalização da justiça social e o trabalho digno para todos.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

Em recente pronunciamento, o diretor geral da OIT assegurou que a tarefa mais importante da OIT no século XXI é a criação de oportunidades de trabalho digno para as mulheres e homens.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A OIT visa à elevação dos níveis de vida e à proteção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em todas as ocupações.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de cinco anos.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

Conforme previsto na CLT, o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma fábrica tem suas atividades em zona rural e ocupa trinta e cinco menores analfabetos, de quatorze a dezoito anos de idade, em atividades de aprendizagem. A escola mais próxima fica a três quilômetros de distância.

Nessa situação, diante da exigência do órgão fiscalizador, é correta a alegação do empregador ao declarar não ser obrigado a manter, na fábrica, local apropriado à instrução desses menores, face a proximidade da escola.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

O empregador, em cuja empresa ou estabelecimento empregar menores de idade, será obrigado a conceder-lhes o tempo que for necessário para a frequência às aulas.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

As atividades laborais do maior de quatorze anos de idade e do menor de dezoito anos de idade são plenamente equiparadas ao do maior de dezoito anos de idade, variando apenas no que diz respeito à carga horária diária.