Termos de Uso

Última atualização: 15/07/2022

Definições

1. Site: Conjunto de sites vinculados ao domínio magnaconcursos.com.
2. Magna Concursos: Magna Concursos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.379.096/0001-41.
3. Cliente: Pessoa Natural que se cadastra e estuda por meio dos sistemas disponíveis no Site.

Dos Serviços

1. Os serviços prestados pela Magna Concursos será ofertado exclusivamente através do Site.
2. O cadastro deve conter informações completas e fidedignas, e que permitam a correta identificação do Cliente.
3. A Magna Concursos poderá solicitar documentos e informações adicionais sobre o Cliente para dirimir quaisquer dúvidas em relação a correta identificação do Cliente.
4. É vedado a criação de cadastros em nome de terceiros, ou ainda, a utilização de múltiplos cadastros pelo mesmo Cliente.
5. O acesso ao site é feito por meio de usuário e senha, que são de uso exclusivo, único e intransferível do Cliente. É vedado a cessão, distribuição, rateio ou de qualquer outro subterfúgio que incorra no compartilhamento da senha pessoal.
6. Os serviços prestados pela Magna Concursos são:
   1. Disponibilização de Questões de provas de concursos públicos, incluindo neste sentido também àquelas de qualificação profissional, vestibulares/ENEM e residências na área de saúde.
   2. Disponibilização de sistema de Flashcards: cartões virtuais que permitem a memorização de conteúdos por meio perguntas e respostas diretas.

Do Conteúdo

1. As ferramentas, metodologias, estatísticas, classificações e os comentários dos professores e/ou monitores são protegidos por direitos autorais. Sendo vedado a reprodução e/ou alteração sem expressa autorização.
2. A Magna Concursos se reserva ao direito de atualizar e remover conteúdos a fim de adequá-los a critérios pedagógicos, legislações ou tecnologias supervenientes.
3. Disponibilização completa dos conteúdos se dá por meio da contratação de alguma das assinaturas disponíveis no Site.
4. Os conteúdos produzidos pelos Clientes nos sistemas da Magna Concursos, são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Sendo que a Magna Concursos se reserva ao direito de excluí-los quando contiverem qualquer referência a discursos de ódio, preconceito, racismo, os de natureza política ou comercial, spams e ainda aqueles que estiverem fora de contexto.

Do acesso

1. A Magna Concursos envida grandes esforços em manter seus serviços operacionais com alta disponibilidade, mas poderá eventualmente fazer manutenções que incorram momentaneamente na interrupção dos serviços.
2. Os serviços da Magna Concursos são prestados exclusivamente por meio da internet, logo é necessário que o Cliente tenha disponibilidade conexão, não tendo a Magna Concurso qualquer ingerência sobre a disponibilidade e/ou qualidade dessa conexão.

Do financeiro

1. O acesso ao site se dará mediante o pagamento da assinatura contratada, não se admitindo o uso para aqueles estiverem em situação de atraso/inadimplência.
2. A Magna Concursos se reserva ao direito de mudar os planos de assinatura disponibilizados bem como os meios de pagamento disponíveis.
3. A assinatura possui renovação automática, corrigidas pelo IGP-M acumulado no período, e podem inibidas pelo Cliente em área específica do Site.

Dos aspectos legais

1. Ao se cadastrar no site, o Cliente concorda este Termo de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do Fale Conosco ou pelo e-mail faleconosco@magnaconcursos.com
3. Este Termo de Uso poderá ser alterado sem aviso prévio pela Magna Concursos, portanto recomendamos que sua leitura seja feita periodicamente.
4. Qualquer abuso no acesso ao Site, bem como qualquer violação deste Termo de Uso poderá incorrer, a critério exclusivo da Magna Concursos, em suspensão ou bloqueio de acesso ao Site. Não sendo admitido o ressarcimento dos valores pagos em qualquer hipótese.
5. Fica Eleito do de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas do presente Termo de Uso, renunciando as partes qualquer outro mais privilegiado que se apresentem.