Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

A lei eleitoral estabelece o período em que ficam suspensos o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Os estrangeiros naturalizados brasileiros podem se alistar.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Para que o indivíduo possa participar de sufrágio, deve alistar-se.

Marta, com 75 anos de idade, portadora de título eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a sua zona eleitoral para votar.

Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.

Marta não precisa justificar sua ausência, pois seu voto é facultativo.

Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

Caso haja dois turnos para a eleição, um será no primeiro domingo e o outro no último domingo de outubro do ano anterior ao do término do mandato vigente.

Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

Lúcio pode ser candidato à reeleição.

Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

A exemplo da eleição presidencial, a eleição referida no caso apresentado deverá ser realizada em dois turnos.

Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

A eleição deverá ser realizada em um único turno, independentemente do número de eleitores.

Lúcio, prefeito de determinado município, por dois mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo na próxima eleição. O referido município possui 210 mil eleitores.

Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.

A eleição deverá ser realizada em um único turno no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato.

Martins, vereador municipal do município Alfa, mora atualmente no município Beta, adjacente ao município Alfa, e apresentou proposta legislativa de proteção de patrimônio histórico-cultural situado no município Beta.

Com referência ao direito eleitoral e aos municípios, e considerando a situação hipotética acima, julgue o seguinte item.

Caso seja aprovada a proposta legislativa apresentada por Martins, esta deverá ser considerada inconstitucional.