Pescado é a denominação de peixes, crustáceos, moluscos bivaldes, cefalópodes e gastrópodes, anfíbios e répteis. Considerando o fato de que há uma diversidade de espécies incluídas neste grupo, com características diferentes, cabe à legislação definir parâmetros e avaliação do frescor. Relacione as colunas de acordo com o tipo de pescado: na Coluna 1, às características de frescor, na Coluna 2, conforme descrito no Decreto nº 10.468/2020.

Coluna 1

1. Peixes.

2. Crustáceos.

3. Moluscos bivaldes.

4. Carne de rã.

5. Carne de quelônios.

Coluna 2

( ) Odor suave e característico da espécie; cor rosa pálida na carne, branca e brilhante nas proximidades das articulações; ausência de lesões e elementos estranhos; e textura firme, elástica e tenra.

( ) Odor próprio e suave; cor característica da espécie, livre de manchas escuras; e textura firme, elástica e tenra.

( ) Olhos claros, vivos, brilhantes, luzentes, convexos, transparentes, ocupando toda a cavidade orbitária; abdômen com forma normal, firme, não deixando impressão duradoura à pressão dos dedos; carne firme, consistência elástica, da cor própria da espécie.

( ) Estão vivos, com valvas fechadas e com retenção de água incolor e límpida nas conchas; odor próprio e suave; carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, da cor característica de cada espécie.

( ) Aspecto geral brilhante, úmido; corpo em curvatura natural, rígida, artículos firmes e resistentes; coloração própria da espécie, sem qualquer pigmentação estranha; olhos vivos, proeminentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Estabelecimentos de ovos e derivados são denominadas granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. Uma diferença importante entre os dois tipos de estabelecimentos está na industrialização de ovos e na origem da matéria-prima. Assim, assinale a alternativa correta que se refere à produção de ovos por granja avícola.

De acordo com o disposto na Lei nº 7.889/1989, é dada competência para inspeção prévia de produtos de origem animal ao:

I. União.

II. Estados.

III. Distrito federal.

IV. Municípios.

V. Consórcios públicos.

Quais estão corretas?

Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:

I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

II. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

III. A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

Quais estão corretas?