Há muitos anos no Brasil, um acalorado debate nas diferentes esferas da sociedade acerca das espécies silvestres que poderiam ser autorizadas para a criação e comercialização como animal de estimação tem sido discutido. A “Lista Pet”, como ficou popularmente conhecida, foi solicitada ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em 2007, através da Resolução CONAMA nº 394/2007, porém até hoje ainda não foi publicada. Acerca dos critérios de inclusão e exclusão previstos nesta Resolução, assim como da origem dos animais para composição de plantéis de criadouros comerciais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(_) A impossibilidade de identificação individual e definitiva é um critério de exclusão da espécie.

(_) A condição de bem-estar e adaptabilidade da espécie para a situação de cativeiro como animal de estimação é um critério de inclusão.

(_) Espécimes que estiverem causando danos a atividade agropecuária, saúde pública ou aos ecossistemas podem ser uma fonte para composição de plantéis se autorizada pelo órgão ambiental.

(_) A longevidade da espécie é um critério de exclusão para animais que vivem tempo prolongado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 15.434/2020 instituiu o novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, trazendo algumas alterações em relação ao código anterior. Entre as definições previstas nessa lei, é correto afirmar que:

A manutenção de espécimes da fauna silvestre em cativeiro domiciliar como animais de estimação para interação com pessoas é possível no Brasil, quando estes forem adquiridos de criadouros comerciais autorizados pelo órgão ambiental. No entanto, existem alguns regramentos previstos na legislação que limitam alguns tipos de uso dos animais silvestres, mesmo legalizados. Nesse sentido, considerando o previsto na Resolução CONAMA nº 489/2018 quanto à propriedade de animais silvestres de estimação, é correto afirmar que:

A Lei nº 5.197/1967 e, posteriormente, suas alterações, é considerada um importante marco quanto à proteção legal da fauna silvestre no território brasileiro. Entre as disposições estabelecidas por essa lei, analise as assertivas a seguir:

I. Estabeleceu a proibição do exercício profissional da caça.

II. Permitiu o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha, quando autorizadas pelo órgão responsável.

III. Estabeleceu pena de detenção e multa aos atos de abuso, maus-tratos, assim como ferir ou mutilar animais silvestres, nativos ou exóticos.

Quais estão corretas?

Em áreas rurais, a interação com animais silvestres nem sempre é amigável, uma vez que alguns conflitos, sobretudo com predadores carnívoros, podem provocar perdas a partir do consumo de animais de criação. Para minimizar a possibilidade de abate da fauna silvestre por retaliação, algumas estratégias têm sido propostas na busca por conciliar a criação de animais com a conservação de espécies de carnívoros, muitos deles ameaçados de extinção. Dentre as práticas aconselhadas por especialistas como estratégias que podem ajudar a minimizar os riscos de predação de animais de criação, analise as assertivas a seguir:

I. O recolhimento do rebanho durante a noite, quando os predadores estão mais ativos, é uma prática frequentemente aconselhada em casos de predação.

II. A instalação de luzes em currais e a colocação de colares com sinos ou guizos no gado têm sido aconselhadas para a prevenção da predação.

III. A manutenção de animais agressivos e mais experientes no rebanho, de preferência animais com chifres, é uma medida muitas vezes aconselhada.

Quais estão corretas?

As girafas são um dos mamíferos selvagens africanos mais admirados por observadores da natureza, bem como nos empreendimentos em que são mantidas em cativeiro. Infelizmente, também sofrem grande pressão ocasionada pela caça e tráfico internacional, o que tem ocasionado o declínio de suas populações. Em 2016, pesquisadores descobriram que existem na verdade quatro espécies de girafas e não apenas uma como se acreditava. Essa descoberta científica, aumenta ainda mais a necessidade de esforços de conservação. No Brasil, recentemente a importação de dezoito girafas provenientes da África do Sul para manutenção em cativeiro, trouxe à luz diversos debates acerca dos objetivos para este tipo de aquisição, assim como da legalidade do tramite para entrada dos animais no país. Contudo, a importação de animais silvestres da fauna exótica para manutenção em cativeiro está prevista e regrada através da Portaria IBAMA 93/1998 (e sua alteração através da Portaria nº 2.489/2019). Levando em consideração a possibilidade de outros empreendimentos no país solicitarem a importação de mamíferos de grande porte para manutenção em cativeiro, analise as assertivas a seguir, a luz do previsto na norma supracitada:

I. Com exceção de jardins zoológicos, é proibida a importação de mamíferos silvestres da Ordem Artiodactyla para manutenção em cativeiro.

II. A importação de animais vivos está sujeita também a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que se manifestará quanto às questões zoosanitárias.

III. Animais da fauna exótica provenientes de captura na natureza poderão ser importados e destinados ao comércio.

Quais estão corretas?

O Rio Grande do Sul possui um vasto território com diferentes ecossistemas habitados por inúmeras espécies da fauna silvestre, algumas bastante raras, entre aves, mamíferos, répteis e anfíbios. Grandes pressões relacionadas a perda de seus ambientes colocam em risco a biodiversidade do estado. O Poder público do Estado do RS tem atribuições legais quanto à promoção de políticas a fim de garantir a proteção da fauna. Considerando o que compete ao Estado, segundo o Art. 154 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS (Lei nº 15.434/2020), analise as assertivas a seguir:

I. Instituir programas de estudo da fauna silvestre, considerando as características socioeconômicas e ambientais das diferentes regiões do estado.

II. Incentivar os proprietários de terras à manutenção de ecossistemas que beneficiam a sobrevivência e o desenvolvimento da fauna silvestre.

III. Identificar e monitorar a fauna silvestre, espécies raras ou endêmicas e ameaçadas de extinção, objetivando sua proteção e perpetuação.

Quais estão corretas?

A legislação brasileira possui definições distintas em relação aos animais considerados domésticos, silvestres e exóticos. As diferenças quanto à classificação trazem desdobramentos legais quanto à necessidade de autorização para manutenção em cativeiro e penalizações decorrentes de atos de abuso e maus tratos, por exemplo. Nesse sentido, considerando a Lei Estadual nº 15.434/2020 (Código Estadual de Meio Ambiente do RS), sobre a definição de fauna considerada doméstica, é correto afirmar que:

Para a realização de cirurgias em répteis, é preciso dominar as diferentes técnicas e indicações de abordagem, assim como conhecer as particularidades anatômicas e fisiológicas, importantes para o sucesso do procedimento cirúrgico e prognóstico. Além disso, a escolha de um protocolo anestésico apropriado que permita o monitoramento cardiopulmonar antes, no trans e posteriormente ao procedimento são fundamentais. Em relação aos cuidados básicos em procedimentos anestésicos e cirúrgicos nas diferentes espécies de répteis, analise as assertivas a seguir:

I. Em todos os procedimentos anestésicos, a temperatura corpórea influencia na determinação da dose, metabolização e distribuição do fármaco.

II. Em lagartos, a intubação traqueal é demorada em função da presença de epiglote e a abertura da glote ser mais caudal.

III. Em serpentes, a perda do reflexo de endireitamento é um dos sinais de plano anestésico cirúrgico.

Quais estão corretas?

Muitas das enfermidades que se apresentam na clínica de répteis mantidos em cativeiro domiciliar estão associadas a questões relacionadas a erros de manejo no processo de criação. Devido as suas características particulares, o atendimento às necessidades deste peculiar grupo de animais envolve conhecimento diverso ao observado em mamíferos, por exemplo. Acerca de algumas falhas de manejo comuns e consequente aparecimento de alterações clínicas, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(_) A metaplasia escamosa de glândulas de Harder é comumente associada à hipovitaminose A em tartarugas aquáticas jovens.

(_) A deficiência proteica é a doença nutricional mais comum em serpentes mantidas em cativeiro com dietas inadequadas.

(_) A disecdise em serpentes está frequentemente associada a alta umidade ambiental no terrário.

(_) O fornecimento de fontes de radiação UVA para espécies de lagartos diurnos, permite ao animal localizar melhor alimentos e parceiros reprodutivos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: