A respeito, das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, no que tange ao art. 3º, a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios: 
I- Transversalidade, vivência e globalidade.
II- Democracia na educação.
III- Reconhecimento e valorização da padronização cultural como fundamento da igualdade entre os sujeitos.
Estão corretas:

O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à organização social e à relação com o território.

Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.

O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece, para o objetivo estratégico Direitos Humanos, diretrizes que orientam a atuação ministerial junto a grupos específicos em situação de vulnerabilidade social. Algumas dessas diretrizes voltam-se para a promoção de políticas públicas de inclusão e para o enfrentamento de discriminações estruturais.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das diretrizes estratégicas previstas para o objetivo Direitos Humanos.

No contexto dos Direitos Humanos no ambiente escolar, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A Educação em Direitos Humanos destina-se exclusivamente aos estudantes, não envolvendo — outros atores do ambiente educacional em seu processo de implementação.
( ) A Educação em Direitos Humanos busca promover uma formação voltada apenas para o exercício dos direitos individuais, sem abordar responsabilidades sociais ou o respeito aos direitos das demais pessoas.
( ) A Educação em Direitos Humanos visa formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática, exercitar seus direitos e responsabilidades e respeitar os direitos das demais pessoas.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, sobre pacientes com transtornos mentais que que enfrentam dificuldades para reinserção social após longos períodos de tratamento, assinale a alternativa correta.

João foi internado involuntariamente em um estabelecimento de saúde mental. De acordo com a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação involuntária é aquela:

Marina mora com uma amiga há vários anos. Durante uma discussão, a amiga destruiu de propósito documentos pessoais e objetos de trabalho de Marina para prejudicá-la. De acordo com a Lei Maria da Penha, essa situação pode ser considerada violência doméstica porque:

Conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, a pessoa com transtorno mental tem direito a ser tratada:

Com base na Lei da Reforma Psiquiátrica, é um direito da pessoa com transtorno mental:

Assinale a alternativa correta acerca da proteção conferida pela Lei Maria da Penha.