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Foram encontradas 8.962 questões.

4097242 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Leia o dispositivo a seguir:
"Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas."

O trecho acima corresponde a dispositivo previsto na (o):
 

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4097240 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 3.956/2001, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(   ) Os Estados Partes promoverão obrigatoriamente a participação de representantes de organizações de pessoas com deficiência na elaboração, execução e avaliação de medidas para aplicar a Convenção.
(   ) Os Estados Partes criarão canais de comunicação eficazes para difundir, entre organizações públicas e privadas, os avanços normativos e jurídicos destinados à eliminação da discriminação.
(   ) Os Estados Partes comprometem-se a apresentar relatório ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos na primeira reunião e, posteriormente, a cada quatro anos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
 

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4097239 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Nos termos da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, promulgada pelo
Decreto nº 3.956/2001, constitui discriminação contra a pessoa com deficiência, EXCETO:
 

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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher visa evitar que a mulher continue sendo objeto de grandes discriminações. Marque a alternativa correta.

 

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4094827 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-1
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A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito à saúde como desdobramento do direito à dignidade da pessoa humana.

 

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4094826 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-1
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A respeito das noções de direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Convenção Americana de Direitos Humanos consagra o direito à vida desde o nascimento e proíbe a tortura, tratos cruéis ou degradantes.

 

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4093579 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens a seguir.

Ao afirmar que ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos resguarda o direito à integridade pessoal.

 

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4093040 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Jovem africano, de 27 anos, ingressou no Brasil em razão de perseguições políticas em seu país e teve reconhecida sua condição de refugiado. Ao buscar orientação jurídica, indaga sobre seus direitos na condição de refugiado. À luz da Lei nº 9.474/1997, é assegurado a ele o direito
 

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4092291 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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A Política Brasileira de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi instituída pela(o):
 

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4091456 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
A Convenção Interamericana (Decreto nº 3.956/2001 – Convenção da Guatemala) define "discriminação" como qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em deficiência. No entanto, o texto legal (Artigo I, nº 2) ressalva expressamente que não constitui discriminação a diferenciação ou preferência adotada pelos Estados Partes a fim de promover a:
 

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