Será necessária a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivamente de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos ou atividades que modifiquem o meio ambiente ou que apresentem significativo potencial de degradação ou poluição, caracterizadas assim pelo Conselho Estadual de meio Ambiente, respeitando a legislação federal. Quanto ao EIA/RIMA, analise as assertivas abaixo:

I. EIA e o RIMA serão realizados por equipe multidisciplinar habilitada, que será responsável técnica, administrativa e civilmente pelos resultados apresentados, não podendo assumir o compromisso de obter o licenciamento do empreendimento.

II. Serão de responsabilidade do Estado todas as despesas e os custos referentes à realização do IA/RIMA e da audiência pública.

III. O EIA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão pelo público, contendo informações em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.

Quais estão corretas?

O espaço físico territorial objeto do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro, denominado Zona Costeira do Rio Grande do Sul, estende-se por 620 km (seiscentos e vinte quilômetros) de costa, abrangendo todo o sistema lacustre/lagunar da Planície Costeira desde Torres até o Chuí. Este espaço abrange áreas de dunas, banhados, restingas, planícies sedimentares e áreas de florestas. Muitos deles sofrem com a ação antrópica. Sobre estratégias eficientes para evitar os problemas da ação antrópica nestes locais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

(_) A preservação das dunas com a construção de passarelas de madeira e a distribuição regular de areia pelo município ao longo da orla.

(_) A preservação das lagoas, monitorando e evitando descarte de esgoto doméstico, industrial e resíduos da agricultura nas águas.

(_) Monitorar as construções próximas da área costeira, combatendo a especulação imobiliária, permitindo apenas conjuntos residenciais que produzem menor impacto.

(_) Incentivar a pesca artesanal diminuindo a quantidade de barcos e favorecendo a biodiversidade.

(_) Incentivar pesquisas cientificas envolvendo flora e fauna local para manutenção das áreas de proteção ambiental já existentes e possível criação de novas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A conquista do ambiente terrestre pelos vertebrados representa um importante passo evolutivo na história desses organismos. Nessa transição do meio aquático para ocupar as terras emersas, esses organismos experimentaram importantes modificações anatômicas, fisiológicas e genéticas ao longo do tempo. Os sarcopterígeos basais (linhagem pré-tetrapada) seriam portadores de características que de modo geral representariam "vantagens" nessa transição para a ocupação do meio terrestre, tais como:

Após uma denúncia, um biólogo é chamado para auxiliar o Ministério Público na verificação de aterro irregular de uma área de banhado por uma construtora. Ao ler o processo, constata que realmente a área foi aterrada irregularmente. Assinale a alternativa correta com base na Lei estadual nº 15.434/2020.

A flor é o órgão de reprodução das angiospermas e compõe-se de um conjunto de folhas modificadas (antófilos). Cada conjunto de peças iguais, inseridas, em geral, na mesma região do receptáculo floral, é denominada de verticilo. Assinale a alternativa que apresenta o verticilo de proteção e atração de polinizadores e o verticilo onde ocorre a fecundação, respectivamente.

A arborização urbana é toda vegetação que compõe o cenário ou a paisagem urbana e proporciona às cidades melhoria na qualidade do ar, estabilidade climática, auxilia no bem-estar físico e psicológico dos moradores. Tecnicamente, a arborização urbana é dividida em áreas verdes (parques, bosques, praças e jardins) e arborização de ruas (vias públicas). Devem fazer parte do plano diretor municipal de arborização urbana, EXCETO:

Um biólogo está envolvido na aplicação de uma técnica de nucleação para restaurar uma área degradada, onde antes havia mata. Após analisar diversas técnicas de nucleação, optou pelo plantio de mudas de espécies "bagueiras". O termo " planta bagueira" refere-se à denominação para plantas que tem grande capacidade de atrair animais. Visando aconselhar o biólogo a plantar mudas, qual família botânica seria mais indicada para plantio nessa área degrada?

No Rio Grande do Sul, espécies vegetais como Uva do Japão (Hovenia dulcis), ligustro (Ligustrum lucidum) e capim annoni (Eragrostis plana) são consideradas exóticas invasoras. Assinale a alternativa que melhor define essa classificação.

Quanto ao lançamento de efluentes líquidos em águas superficiais, analise as assertivas abaixo:

I. Não podem ser lançados em corpos d’água superficiais, direta ou indiretamente, efluentes resultantes de remediação de áreas degradadas que contenham Aldrin, DDT e compostos com cloro.

II. Para efeito de controle das condições de lançamento, não é permitida a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, antes do seu lançamento, tais como as águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação, com a finalidade de diluição.

III. Os efluentes de qualquer fonte poluidora não poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores, pois, mesmo após o devido tratamento, eles devem ser lançados indiretamente.

Quais estão corretas?

A agenda 2030 surgiu como resultado da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, e consiste em um plano de ação com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) e 169 metas baseados em 5 princípios orientadores: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias (5 Ps). Ela sintetiza as aspirações e integra as dimensões econômica, social e ambiental. A figura a seguir representa um desses objetivos. São objetivos de desenvolvimento sustentável, EXCETO: