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4157787 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) introduz orientações para o ensino de Língua Portuguesa. Selecione a proposição que reflete a essência dessa abordagem.

 

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4157786 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 18/2002) orientam a formação em Letras. Em geral, como essas diretrizes interagem com a prática de estágio e pesquisa?

 

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4157784 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Os artigos da LDB (Lei nº 9.394/1996) asseguram princípios para a educação nacional. Analise as proposições:

 

I - A formação docente deve respeitar a preparação pedagógica e conhecimentos de áreas específicas.

 

II - A LDB impede parcerias com iniciativas privadas, pois prioriza o ensino público exclusivo.

 

III - A lei reconhece a importância da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino.

 

IV - O financiamento da educação é responsabilidade apenas dos municípios, sem colaboração de outras esferas.

 

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

 

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4157284 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: RBO
Orgão: Pref. Serrana-SP
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Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação infantil será oferecida em:

 

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As políticas de educação inclusiva afirmam o direito a uma educação pública de qualidade na rede regular de ensino, com acesso à universalidade do conhecimento socialmente produzido.

 

Para que os princípios e os preceitos dessas políticas sejam efetivados, é correto afirmar que

 

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4151578 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: TCE-SP

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de _____, contado da publicação dos dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica, deverão, quando necessário, retificar os dados publicados, sob pena de responsabilização administrativa.

 

Conforme a regulamentação do Fundeb, preenche CORRETAMENTE a lacuna:

 

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4151565 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: TCE-SP

Conforme regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica, são considerados:

 

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4151561 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Legalle
Orgão: TCE-SP

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. Nesse sentido, sua ação para com os órgãos da Administração Pública local deve ser:

 

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A Lei 9.394/1996 prevê que a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Assinale a opção que versa corretamente sobre essa modalidade de educação,

 

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De acordo com o artigo 1º da Lei 11.279/2008, o ensino na Marinha obedece a processo continuo e progressivo de educação, com características próprias, constantemente atualizado e aprimorado, desde a formação inicial até os níveis mais elevados de qualificação, visando prover ao pessoal da Marinha o conhecimento básico, profissional e militar-naval necessário ao cumprimento de sua missão constitucional. Sendo assim, correlacione os cursos do Sistema de Ensino Naval (SEN) com seus respectivos propósitos, conforme artigo 7º da Lei 11.279/2006, assinalando a seguir a opção correta.

 

CURSOS DO SEN

 

I- Preparação de aspirantes

 

II- Formação de oficiais

 

III- Graduação de praças

 

IV- Especial

 

V- Expedito

 

PROPÓSITOS

 

( ) Destinado à suplementação da capacitação técnico-profissional do pessoal, conforme necessidade do serviço naval. ( ) Destinado ao aprimoramento técnico profissional dos oficiais, em nível de mestrado e doutorado.

 

( ) Visa ao preparo e seleção de alunos para acesso aos cursos de graduação de oficiais.

 

( ) Destinado à habilitação do pessoal para serviços e desempenho de tarefas que exijam qualificações específicas não conferidas pelos cursos de especialização, de subespecializarão e de aperfeiçoamento.

 

( ) Visa ao preparo para o desempenho dos cargos e para o exercício das funções peculiares aos graus hierárquicos iniciais de quadros e corpos específicos e para a prestação do serviço militar inicial.

 

( ) Destinado à qualificação para o exercício de funções técnicas especiais relacionadas com atividades de manutenção e reparo de alto escalão e atividades de ensino.

 

( ) Destinado à capacitação para o desempenho de funções específicas em áreas de interesse da Força.

 

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