A primeira lei de educação do Brasil independente não deixava de estar em sintonia com o espírito da época. Tratava ela de difundir as luzes garantindo, em todos os povoados, o acesso aos rudimentos do saber que a modernidade considerava indispensáveis para afastar a ignorância. Segundo Saviani (2024), como ficou conhecida essa lei?

Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Quanto à referida organização, assinale a opção que corresponde a uma das incumbências da União, nos termos do artigo 9º da legislação em comento.

Lei nº 13 005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, estabelece metas que deverão ser cumpridas no prazo de vigência do plano, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. No que se refere às estratégias relacionadas à meta 10, abaixo descrita, assinale a opção correta.

Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional,

Ao apresentar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) afirma que a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer

De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2000 (Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve se pautar por alguns princípios. Entre eles, está um que se descreve como “a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares face às necessidades próprias da Educação de Jovens e Adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica”. Trata-se do princípio pela resolução denominado de

De acordo com o artigo 6º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), “o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade” estão entre as finalidades, responsabilidades e tarefas, especificamente,

Leia o excerto extraído do artigo 9o da Resolução nº 4/2010 (Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica):

“Art. 9º A escola   adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos: I – revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela [...]”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), a educação básica tem por finalidade

A Constituição Federal de 1988, no artigo 214, estabelece diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ter duração decenal e articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Esse artigo estabelece que o PNE deve ser orientado por metas que promovam, entre outros aspectos,

De acordo com o artigo 57, § 2º da Resolução nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), os programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação, vinculados às orientações dessas Diretrizes, devem prepará-los para o desempenho de suas atribuições, considerando necessário, dentre outras,