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4149559 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Talent
Orgão: Câm. São José Rio Pardo-SP
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Baseando-se na Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, relacione os itens a seguir com suas respectivas classificações no âmbito do programa:

 

Coluna I

 

1. Objetivo

 

2. Princípio

 

3. Diretriz

 

Coluna II

 

( ) Promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, ét-nico-raciais e de gênero.

 

( ) Coordenação e articulação das iniciativas entre União, estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das práticas pedagógicas.

 

( ) Atuação integrada dos entes federativos na estru-turação da governança e planejamento das ações.

 

( ) Valorização dos profissionais da educação e reco-nhecimento de sua atuação nas práticas pedagógi-cas.

 

( ) Estruturação de estratégias de formação continu-ada de professores e gestores escolares.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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4149199 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No contexto das metodologias ativas no ensino superior, a Sala de Aula Invertida (Flipped Classroom) tem sido adotada como estratégia pedagógica para reorganizar o tempo e as atividades de ensino e aprendizagem. Considerando os fundamentos e a aplicação da Sala de Aula Invertida, assinale a alternativa correta:

 

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4149198 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No campo das metodologias ativas no ensino superior, o Estudo de Caso é frequentemente adotado como estratégia pedagógica voltada à articulação entre teoria e prática, especialmente em cursos que demandam análise de situações complexas e tomada de decisão em contextos profissionais.

 

A respeito das potencialidades e limites pedagógicos do Estudo de Caso, analise as afirmativas a seguir:

 

I. Ao exigir a análise de situações contextualizadas e multifatoriais, o Estudo de Caso favorece o desenvolvimento do pensamento crítico, da argumentação fundamentada e da tomada de decisão em cenários que simulam a prática profissional.

 

II. Apesar de utilizar situações reais, o Estudo de Caso dispensa a problematização conceitual, uma vez que seu objetivo central é a aplicação mecânica de conteúdos teóricos previamente assimilados pelos estudantes.

 

III. A metodologia do Estudo de Caso possibilita a articulação entre referenciais teóricos e práticas profissionais, desde que o docente adote estratégias que estimulem a análise crítica, a discussão coletiva e a construção ativa do conhecimento.

 

IV. O Estudo de Caso pressupõe a simplificação deliberada da realidade analisada, o que compromete sua capacidade de promover aprendizagens profundas e reflexivas, limitando-se à ilustração de conteúdos já consolidados.

 

Está(ão) correta(s) apenas:

 

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4149197 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No ensino superior, a gamificação tem sido utilizada como metodologia ativa para apoiar não apenas o engajamento discente, mas também os processos de avaliação da aprendizagem. Considerando a relação entre gamificação e avaliação da aprendizagem, assinale a alternativa correta:

 

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4149196 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No âmbito das discussões contemporâneas sobre inovação pedagógica no ensino superior, metodologias ativas têm sido incorporadas aos Projetos Pedagógicos de Curso com o objetivo de promover aprendizagens mais significativas e alinhadas ao desenvolvimento de competências acadêmicas e profissionais. Entre essas abordagens, destaca-se a Aprendizagem Baseada em Problemas (Problem-Based Learning – PBL). Considerando a aplicação consistente da PBL no contexto da educação superior, assinale a alternativa correta:

 

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4149195 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Durante o processo de avaliação externa in loco de um curso de graduação, a comissão do Ministério da Educação analisa a metodologia de ensino descrita no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), verificando sua coerência com as Diretrizes Curriculares Nacionais, sua capacidade de promover aprendizagens significativas e o grau de inovação pedagógica adotado pelo curso. Considerando os parâmetros estabelecidos no Indicador 1.6 – Metodologia, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições necessárias para a atribuição do Conceito Máximo (Conceito 5):

 

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4149194 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Durante visita de avaliação externa in loco, a comissão do Ministério da Educação analisa a forma como a coordenação de um curso de graduação conduz os processos de gestão acadêmica e utiliza os resultados das avaliações interna e externa para o aperfeiçoamento contínuo do curso. São examinadas evidências documentais, registros de decisões colegiadas, planos de ação e a efetiva participação da comunidade acadêmica nos processos avaliativos.

 

Considerando os critérios do Indicador 1.13 – Gestão do curso e os processos de avaliação interna e externa, assinale a alternativa que melhor caracteriza as condições associadas à atribuição do Conceito 5:

 

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4149192 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O Conceito ENADE integra o conjunto de indicadores de qualidade da educação superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e está diretamente relacionado ao desempenho dos estudantes concluintes nos exames aplicados no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

 

Considerando as características do Conceito ENADE, assinale a alternativa correta:

 

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4149191 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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No contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a Lei nº 10.861/2004 atribui ao ENADE funções específicas. A partir dessas disposições, assinale a alternativa correta:

 

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4149189 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O art. 214 da Constituição Federal, ao prever a instituição do Plano Nacional de Educação (PNE), confere a esse instrumento papel estruturante na organização das políticas educacionais brasileiras, especialmente no que se refere à articulação federativa e à definição de prioridades estratégicas de longo prazo.

 

À luz desse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:

 

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