O Balanço Energético Nacional BEM é elaborado e publicado anualmente pela EPE e constitui fonte oficial de dados e informações sobre a matriz energética brasileira.

A tabela a seguir apresenta a oferta interna de energia por fonte, Informada no BEN 2022 e no BEN 2023.

Fonte: BEN 2022 e BEN 2013

Acerca do tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Considerando que quase a totalidade das Importações são oriundas da usina de Itaipu, a fonte hídrica participou com aproximadamente 64% da oferta interna de energia elétrica em 2022.

( ) A oferta de energia elétrica de fontes renováveis em 2022 apresentou aumento de 13,7% em relação a 2021.

( ) A geração elétrica a partir de fontes não renováveis apresentou uma queda de 45% em 2022, quando comparada a 2021

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), o setor mineral é sujeito à volatilidade por sofrer grande influência da demanda externa por minérios, principalmente, da China. Dos oito minérios mais exportados pelo Brasil, a China aparece entre os principais compradores para sete deles: é o principal comprador para minério de ferro, manganês e nióbio; é o segundo maior para cobre e pedras naturais e revestimentos ornamentais; quarto maior para alumínio; quinto maior para caulim.

Em relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A descrição clássica do termo Minerais Industriais incorpora todas as rochas e minerais, incluindo os sintéticos de origem mineral, predominantemente não metálicos, que por suas propriedades físicas ou químicas, podem ser utilizados em processos industriais, de modo geral com múltiplas funções, com maior ou menor valor agregado, ou como aditivo, diretamente como lavrado, ou após beneficiamento e processamento.

II. A relação de Minerais Industriais pode ser ampliada, incluindo, além de outros, o caulim. O termo caulim é utilizado tanto para denominar a rocha que contém a caulinita como o seu principal constituinte, quanto para o produto resultante do seu beneficiamento.

III. Há uma tendência de crescimento da importância econômica e mercadológica dos resíduos industriais e de mineração, diante de sua importância na sustentabilidade de operações industriais e minerais, na abertura de novos negócios e na reabilitação e na retomada de minas antigas

Está correto o que se afirma em

O Código de Mineração (Decreto-Lei n° 227/1967) estabelece as bases para a legislação que regulamenta o setor. Ele estabelece cinco regimes para a atividade de mineração. Associe os regimes para a atividade de mineração a seguir a suas respectivas características.

1. Regimes de autorização de pesquisa e concessão de lavra

2. Regime de licenciamento

3. Permissão de Lavra Garimpeira

4. Regime de monopólio

5. Regime de Extração

( ) Aplicável a substâncias minerais que podem ser extraídas diretamente sem uma fase de pesquisa. As normas e procedimentos desse regime, inclusive as substâncias minerais que podem estar sujeitas a ele, estão estabelecidas na Lei n° 6.567/1978. Nesse regime, os recursos minerais só podem ser explorados pelos proprietários do terreno ou por aqueles que tenham sua autorização expressa.

( ) Permite que órgãos da administração municipal, estadual e federal extraiam substâncias minerais de uso imediato para obras de construção civil executadas diretamente por eles.

( ) Refere-se à exploração, utilização ou processamento e comercialização de minerais nucleares e seus derivados.

( ) Aplicáveis a quaisquer substâncias minerais e podem ser tratadas em regime único, desde que sejam sequenciais, sendo o primeiro dependente do último. As regras e procedimentos para esses regimes são definidas no Código de Mineração. Aplicam-se às fases de pesquisa mineral produção mineral.

( ) € regida pela Lei n° 7.805/1989 e regula a extração de substâncias minerais específicas. Sua principal característica é que se destina a apoiar uma categoria de pequenos mineradores conhecida como garimpeiros. Esses mineradores artesanais podem trabalhar Individualmente ou em cooperativas. A autorização é concedida por 5 anos com possibilidade de renovação e requer licença ambiental concedida pelo órgão ambiental estadual ou municipal.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada

O Decreto n° 11.108/22 institui a Política Mineral Brasileira e cria o Conselho Nacional de Política Mineral, com o objetivo de orientar a formulação, coordenação e articulação de planos, programas e ações do Poder Executivo Federal na mineração. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. São Instrumentos de planejamento da Política Mineral Brasileira o Plano Nacional de Mineração, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País e o Plano de Metas e Ações, destinado ao estabelecimento de ações, metas e projetos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração.

II. O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) é o órgão de coordenação e implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro. O CNPM é composto por Ministros de Estado, com direito a voto, e por representante de estados e do Distrito Federal, representante dos municípios produtores e afetados, assim como da sociedade civil e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral, sem direito a veto.

III. O setor mineral recentemente passou por modernização institucional e normativa, cujo objetivo foi aumentar a credibilidade e a segurança Jurídica demandadas pelos Investidores e propiciar a melhoria do ambiente de negócios necessária à retomada do crescimento. O principal princípio da Política Mineral Brasileira ampliação da competitividade do País no mercado internacional. Entretanto, as alterações normativas não levaram em conta o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental.

Está correto o que se afirma em

Entre os diversos tipos de desastres naturais, as Inundações ocupam papel significativo no Brasil. De acordo com o Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT), o Brasil está entre os dez países mais atingidos por inundações no mundo. As inundações podem ocorrer e produzir impactos em razão de dois processos, que ocorrem isoladamente ou combinados: inundações graduais (cheias ou enchentes) e inundações bruscas (enxurradas ou alagamentos). Com relação às inundações graduais e bruscas, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) As inundações graduais e as inundações bruscas estão associadas à ocorrência de chuvas intensas em toda a bacia hidrográfica.

( ) As inundações graduais e as inundações bruscas estão associadas ao processo de urbanização.

( ) O potencial de geração de cheias graduais de uma bacia hidrográfica resulta da ação conjunta de uma série de agentes modeladores, meteorológicos, geomorfológicos e também da cobertura vegetal da bacia, todos interdependentes entre si.

( ) O Plano Nacional de Segurança Hídrica - PNSH tem seu foco sobre as inundações graduais, ou seja, com abrangência de bacia hidrográfica.

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas

É possível afirmar que a Terra é um planeta dinâmico e que vivemos sobre placas tectônicas ou litosféricas que se movem de maneira lenta e contínua. Tal dinâmica gera as principais estruturas geológicas, decorrentes dos processos deformacionais. O estudo da estrutura das rochas de uma determinada área é muito importante, uma vez que, tais estruturas são responsáveis pelo armazenamento de petróleo, de gás, de água, de minérios etc.

Em relação às forças tectônicas que deformam e geram estruturas nas rochas, analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a deformação as rochas podem se dobrar e/ou fraturar. Os dobramentos e os falhamentos são as formações deformacionais mais comuns em rochas sedimentares, metamórficas e ígneas.

II. As forças de tectônicas de pressão ou cisalhamento agem empurrando cada um dos dois lados de um corpo na mesma direção, alongando o corpo e tendem a segmentá-lo

III. As forças de compressão ou compressivas comprimem as rochas umas contra as outras, encurtando o corpo.

Está correto o que se afirma em

Adaptado de Agência Nacional de Aguas e Saneamento Básico (novembro/2021)

Acerca da demanda de usos da água, analise as afirmativas a seguir.

I. Segundo a ANA, estima-se um aumento de 42% das retiradas de água de 2020 a 2040, o que reforça a necessidade de ações de planejamento para que os usos se desenvolvam com segurança hídrica, evitando crises hídricas e proporcionando os usos múltiplos da água

II. Esses valores tendências podem ser acelerados por conjunturas econômicas mais favoráveis que as projetadas e por modificações mais profundas no planejamento dos setores econômicos. As mudanças climáticas tendem a acelerar alguns usos, especialmente na agropecuária e na agroindústria.

III. O abastecimento urbano, com 25% do total em 2020, ocorre de forma concentrada no território em aglomerados urbanos. acarretando crescente pressão sobre os mananciais e sistemas produtores de água, aumentando a complexidade e a interdependência de soluções de abastecimento.

Está correto o que se afirma em

A resolução Normativa ANEL n° 1059/23, regulamentou a Lei n° 14.300/22, considerada o marco legal da Micro e Minigeração Distribuída - MMGD. Com relação à Micro e Minigeração distribuída, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A microgeração distribuída consiste numa central geradora de energia elétrica que utilize apenas fontes renováveis, conectada à rede de distribuição de energia elétrica por melo de unidade consumidora, da qual é considerada parte, que possua potência instalada em corrente alternada menor ou igual a 55kW.

( ) No Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE, a energia elétrica ativa é injetada por unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída na rede da distribuidora local, cedida a título de empréstimo gratuito e posteriormente utilizada para compensar o consumo de energia elétrica ativa ou contabilizada como crédito de energia de unidades consumidoras participantes do sistema.

( ) A minigeração distribuída consiste em uma central geradora de energia elétrica que utilize fontes renováveis ou de cogeração qualificada, conectada à rede de distribuição de energia elétrica por meio de unidade consumidora, da qual é considerada parte, que possua potência instalada em corrente alternada maior que 55kW e menor ou igual a 5MW para as centrais geradoras de fontes despacháveis; 3MW pari as demais fontes não enquadradas como centrais geradora de fontes despacháveis; ou 5MW para unidade consumidoras já conectadas em 7 de janeiro de 2022

As afirmativas são, respectivamente,