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Após ser notificada da constituição do crédito tributário em razão do surgimento de obrigação tributária com a prática do fato gerador do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), a sociedade empresária Alfa requereu a instauração de processo administrativo fiscal, no qual sustentava que certos bens que adquirira foram destinados ao seu ativo permanente, o que lhe asseguraria o direito ao crédito do ICMS.
Com o objetivo de viabilizar uma cognição exauriente, requereu a promoção de uma diligência em seu estabelecimento bem como a realização de perícia, com a correlata comprova;ão de suas alegações. Para sua surpresa, foi informada da necessidade de promover o recolhimento de uma taxa, prevista em lei, destinada a custear a diligência e a perícia que requerera.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à~ cobrada da sociedade empresária Alfa, que
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O Secretário de Fazenda do Estado Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade desse ente federativo conferir tratamento tributário ao ato cooperativo, praticado pelas sociedades cooperativas, que se mostrasse adequado às suas características, isentando-as, pela via legislativa, do recolhimento de certo imposto de competência estadual, que não era o imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Ao realizar a análise do caso, a assessoria constatou inexistir lei complementar federal sobre a matéria, e concluiu, corretamente, à luz da Constituição Federal de 1988, que
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Uma sociedade empresária mensura os seus instrumentos financeiros ao valor justo.
A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda destes ativos ocorre, em primeiro lugar, no mercado
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As Cias Alfa e Beta apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2022:
Cia Alfa | Cia Beta |
|
Ativo Circulante |
||
Disponibilidades |
10.000 | 2.000 |
Estoques |
4.000 |
|
Investimento |
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Participação na Cia Beta |
6.000 | |
Ativo Total |
16.000 | 6.000 |
Patrimônio Liquido |
||
Capital Social |
16.000 | 6000 |
Passivo+ PL |
16.000 | 6000 |
Em janeiro de 2023, a Cia Beta vendeu todo o seu estoque para a Cia Alfa por R$5.000 à vista. Em junho deste ano, a Cia Alfa vendeu 80% do estoque para terceiros por R$ 8.000 à vista. Assinale a opção que indica o saldo em Investimentos no balanço patrimonial da Cia Alfa em 31/12/2023, considerando apenas estes fatos.
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As Cias A e B apresentavam os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2022:
Cia A | Cia B |
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Ativo Circulante |
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Disponibilidades |
100.000 | 20.000 |
Ativo Imobilizado |
||
Terreno |
50.000 | 30.000 |
Ativo Total |
150.000 | 50.000 |
Patrimônio Líquido |
||
Capital Social |
150.000 | 50.000 |
Passivo+ PL |
150.000 |
50.000 |
Em janeiro de 2023, a Cia A adquiriu, à vista, 80% de participação da Cia B, por R$ 52.000. Na data, o terreno e a marca da Cia B apresentavam valor justo de, respectivamente, R$ 35.000 e R$ 10 000.
Assinale a opção que indica o saldo da conta Participação de não Controladores, no balanço patrimonial consolidado, após a compra da participação, admitindo a ampla apresentação do ~or justo.
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A Demonstração do Valor Adicionado tem por finalidade ev1denc,ar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição durante determinado período.
Em 2022, a Demonstração do Valor Adicionado de uma entidade apresentava, entre os seus saldos, os seguintes:
- Receita com a venda de mercadorias: R$200.000
- Receitas financeiras: R$ 15.000
- Custos das mercadorias vendidas: R$80.000 o
- Remuneração de pessoal: R$30.000
- Remuneração de capitais de terceiros através de juros: R$8.000
- Remuneração de capitais de terceiros através de aluguel: R$20.000.
- Serviços de terceiros: R$12.000
- Resultado de equivalência patrimonial: R$27.000
- Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa: R$4.000
- Perda por recuperabilidade de ativos: R$18.000.
- Depreciação: R$25.000
Assinale a opção que indica os Insumos Adquiridos de Terceiros, apresentados na Demonstração do Valor Adicionado da entidade em 31/ 12/2022.
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A Cia X é controladora das Cias Y e Z.
Em 2022, a Cia X realizou três com a Cia Y mas não com a e Cia Z. Ainda, realizou transações com a Cia W, que é independente.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1)Divulgação sobre Partes Relacionadas, deve haver divulgação em notas explicativas do(s) relacionamento(s) da Cia X com
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Ym2022, uma sociedade empresária, cujo capital social era constituído somente por ações ordinária s, realizou a reversão das seguintes reservas, que haviam sido constituídas em anos anteriores:
- para Contingências: R$ 20.000.
- Especiais de Lucros: R$ 43.000.
- Especial de ágio na incorporação: R$ 25.000.
- de Lucros a realizar: R$ 18.000.
- de Lucros para expansão: R$ 27.000.
Assinale a opção que indica o montante revertido para Lucros ou Prejuízos Acumulados e que é passível de ser incluído no cálculo proposto dos dividendos a distribuir.
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Uma empresa atua em dois segmentos distintos: venda de roupas e financiamento.
Em 2021, a empresa reconheceu o ajuste a valor presente de seus recebíveis.
No ano seguinte, a empresa reverteu o valor referente ao ajuste. Considerando que o ajuste e os efeitos de sua evidenciação são relevantes para a empresa, as reversões serão apropriadas na Demonstração do Resultado do Exercício como
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uma economia está inicialmente em equilíbrio no nível de produção potencial e com inflação em torno da meta. o governo decide aumentar os gastos publicas em projetos de investimento gerando déficit público.
Se, nessa economia, vale a hipótese de Equivalência Ricardiana, assinale a afirmativa correta sobre o impacto desse aumento dos gastos públicos.
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