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1133843 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A produção nacional de carvão tipo energético, em 2000, continua seu processo de crescimento. De 1998 a 2000, cresceu 38%. Em relação a 1999, houve um acréscimo de 15%. O aumento na demanda por carvão para abastecer as usinas termelétricas existentes na região sul do país, que passaram a operar a plena carga, foi o principal fator. Em consequência disso, as empresas carboníferas diminuíram o seu grau de ociosidade, que era elevado até a metade da década passada, e praticamente todas as mais representativas tiveram sua produção aumentada. Em Santa Catarina, a Gerasul, empresa que opera o Complexo Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão do país (potência instalada de 832 MW), teve também que aumentar o consumo de carvão, o mesmo acontecendo nas termelétricas do estado do Rio Grande do Sul. Apesar de a produção de carvão de Santa Catarina ter aumentado 34% em 2000, em relação a 1999, as empresas catarinenses vêm encontrando dificuldades para o atendimento da demanda, tendo que recorrer à importação de carvão produzido no estado do Rio Grande do Sul. Novos investimentos nas minas existentes e a abertura de novas minas tendem novamente a equilibrar o atendimento do mercado de Santa Catarina por parte das empresas locais. No Rio Grande do Sul, a produção permaneceu praticamente inalterada, em 2000, em relação ao ano anterior, 3,42 milhões e 3,40 milhões de toneladas, respectivamente.

Com o aumento verificado na produção catarinense, esse estado voltou a ser o maior produtor nacional de carvão, ficando a produção nacional assim distribuída em 2000: 50% em Santa Catarina, 49% no Rio Grande do Sul e 1% no Paraná. Em termos de valor da produção, Santa Catarina apresenta uma participação bem maior, devido ao preço médio mais elevado de seus carvões. De um total de 340,53 milhões de reais, em 2000, respondeu com 73%, o Rio Grande do Sul com 25% e o Paraná com 2%.

DNPM. Sumário mineral – 2001 (com adaptações).

Com relação às informações e às situações descritas no texto, julgue o item abaixo.

O principal problema ambiental da mineração e da queima do carvão para a geração de energia é a liberação de rejeitos ácidos, que contaminam a água e o ar.

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1133842 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A produção nacional de carvão tipo energético, em 2000, continua seu processo de crescimento. De 1998 a 2000, cresceu 38%. Em relação a 1999, houve um acréscimo de 15%. O aumento na demanda por carvão para abastecer as usinas termelétricas existentes na região sul do país, que passaram a operar a plena carga, foi o principal fator. Em consequência disso, as empresas carboníferas diminuíram o seu grau de ociosidade, que era elevado até a metade da década passada, e praticamente todas as mais representativas tiveram sua produção aumentada. Em Santa Catarina, a Gerasul, empresa que opera o Complexo Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão do país (potência instalada de 832 MW), teve também que aumentar o consumo de carvão, o mesmo acontecendo nas termelétricas do estado do Rio Grande do Sul. Apesar de a produção de carvão de Santa Catarina ter aumentado 34% em 2000, em relação a 1999, as empresas catarinenses vêm encontrando dificuldades para o atendimento da demanda, tendo que recorrer à importação de carvão produzido no estado do Rio Grande do Sul. Novos investimentos nas minas existentes e a abertura de novas minas tendem novamente a equilibrar o atendimento do mercado de Santa Catarina por parte das empresas locais. No Rio Grande do Sul, a produção permaneceu praticamente inalterada, em 2000, em relação ao ano anterior, 3,42 milhões e 3,40 milhões de toneladas, respectivamente.

Com o aumento verificado na produção catarinense, esse estado voltou a ser o maior produtor nacional de carvão, ficando a produção nacional assim distribuída em 2000: 50% em Santa Catarina, 49% no Rio Grande do Sul e 1% no Paraná. Em termos de valor da produção, Santa Catarina apresenta uma participação bem maior, devido ao preço médio mais elevado de seus carvões. De um total de 340,53 milhões de reais, em 2000, respondeu com 73%, o Rio Grande do Sul com 25% e o Paraná com 2%.

DNPM. Sumário mineral – 2001 (com adaptações).

Com relação às informações e às situações descritas no texto, julgue o item abaixo.

Por ter sua produção de carvão, no passado, voltada para o suprimento de parte das necessidades da indústria siderúrgica nacional, a região de Criciúma hospeda hoje um dos maiores passivos ambientais gerados pela mineração no país.

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1133841 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A produção nacional de carvão tipo energético, em 2000, continua seu processo de crescimento. De 1998 a 2000, cresceu 38%. Em relação a 1999, houve um acréscimo de 15%. O aumento na demanda por carvão para abastecer as usinas termelétricas existentes na região sul do país, que passaram a operar a plena carga, foi o principal fator. Em consequência disso, as empresas carboníferas diminuíram o seu grau de ociosidade, que era elevado até a metade da década passada, e praticamente todas as mais representativas tiveram sua produção aumentada. Em Santa Catarina, a Gerasul, empresa que opera o Complexo Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão do país (potência instalada de 832 MW), teve também que aumentar o consumo de carvão, o mesmo acontecendo nas termelétricas do estado do Rio Grande do Sul. Apesar de a produção de carvão de Santa Catarina ter aumentado 34% em 2000, em relação a 1999, as empresas catarinenses vêm encontrando dificuldades para o atendimento da demanda, tendo que recorrer à importação de carvão produzido no estado do Rio Grande do Sul. Novos investimentos nas minas existentes e a abertura de novas minas tendem novamente a equilibrar o atendimento do mercado de Santa Catarina por parte das empresas locais. No Rio Grande do Sul, a produção permaneceu praticamente inalterada, em 2000, em relação ao ano anterior, 3,42 milhões e 3,40 milhões de toneladas, respectivamente.

Com o aumento verificado na produção catarinense, esse estado voltou a ser o maior produtor nacional de carvão, ficando a produção nacional assim distribuída em 2000: 50% em Santa Catarina, 49% no Rio Grande do Sul e 1% no Paraná. Em termos de valor da produção, Santa Catarina apresenta uma participação bem maior, devido ao preço médio mais elevado de seus carvões. De um total de 340,53 milhões de reais, em 2000, respondeu com 73%, o Rio Grande do Sul com 25% e o Paraná com 2%.

DNPM. Sumário mineral – 2001 (com adaptações).

Com relação às informações e às situações descritas no texto, julgue o item abaixo.

O fim da obrigatoriedade de compra de cotas de carvão mineral nacional pela indústria siderúrgica, decretado pelo governo Collor em 1990, impactou de maneira assimétrica a indústria carbonífera nacional.

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1133796 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A produção nacional de carvão tipo energético, em 2000, continua seu processo de crescimento. De 1998 a 2000, cresceu 38%. Em relação a 1999, houve um acréscimo de 15%. O aumento na demanda por carvão para abastecer as usinas termelétricas existentes na região sul do país, que passaram a operar a plena carga, foi o principal fator. Em consequência disso, as empresas carboníferas diminuíram o seu grau de ociosidade, que era elevado até a metade da década passada, e praticamente todas as mais representativas tiveram sua produção aumentada. Em Santa Catarina, a Gerasul, empresa que opera o Complexo Jorge Lacerda, maior termelétrica a carvão do país (potência instalada de 832 MW), teve também que aumentar o consumo de carvão, o mesmo acontecendo nas termelétricas do estado do Rio Grande do Sul. Apesar de a produção de carvão de Santa Catarina ter aumentado 34% em 2000, em relação a 1999, as empresas catarinenses vêm encontrando dificuldades para o atendimento da demanda, tendo que recorrer à importação de carvão produzido no estado do Rio Grande do Sul. Novos investimentos nas minas existentes e a abertura de novas minas tendem novamente a equilibrar o atendimento do mercado de Santa Catarina por parte das empresas locais. No Rio Grande do Sul, a produção permaneceu praticamente inalterada, em 2000, em relação ao ano anterior, 3,42 milhões e 3,40 milhões de toneladas, respectivamente.

Com o aumento verificado na produção catarinense, esse estado voltou a ser o maior produtor nacional de carvão, ficando a produção nacional assim distribuída em 2000: 50% em Santa Catarina, 49% no Rio Grande do Sul e 1% no Paraná. Em termos de valor da produção, Santa Catarina apresenta uma participação bem maior, devido ao preço médio mais elevado de seus carvões. De um total de 340,53 milhões de reais, em 2000, respondeu com 73%, o Rio Grande do Sul com 25% e o Paraná com 2%.

DNPM. Sumário mineral – 2001 (com adaptações).

Com relação às informações e às situações descritas no texto, julgue o item abaixo.

As maiores reservas de carvão mineral do Brasil estão no Rio Grande do Sul, onde a produção se baseia principalmente em minas a céu aberto. Já em Santa Catarina, as minas subterrâneas são as mais importantes.

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1133755 Ano: 2002
Disciplina: Minas, Energia e Recursos Hídricos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Considerando a estrutura institucional do setor mineroenergético, julgue o item subsequente.

Criado em 1919, o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil foi sucedido pelo DNPM, órgão responsável pela perfuração do primeiro poço de petróleo brasileiro e que, antes de 1961, pertencia à estrutura do Ministério da Agricultura.

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Julgue o item abaixo com base no Regimento Comum do Congresso Nacional.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na votação do veto do presidente da República a um projeto de lei de iniciativa do Senado, o primeiro vice-presidente da Mesa do Congresso, no exercício da presidência, chamou primeiramente os senadores para votar.

Nessa situação, apesar de as votações, nas sessões conjuntas, iniciarem-se sempre pela Câmara dos Deputados, agiu corretamente a presidência.

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Julgue o item abaixo com base no Regimento Comum do Congresso Nacional.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um deputado, líder do partido X, interpôs recurso para o Plenário contra decisão do presidente da Mesa do Congresso, sobre questão de ordem levantada por outro deputado, relacionada à constituição de uma comissão parlamentar mista de inquérito.

Nessa situação, antes de submeter o recurso a votos, o presidente deve ter encaminhado o assunto à Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a questão foi levantada por deputado.

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Um deputado federal, recém-empossado, pretende apresentar proposições — todas de sua autoria — que contêm algumas idéias defendidas na campanha eleitoral ou sugestões de seus eleitores. Para viabilizar seu propósito, solicitou o auxílio de um consultor legislativo da Casa, cuja missão era analisar — quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade — a viabilidade de transformar em proposições essas sugestões, devendo ainda, nos casos positivos, indicar a modalidade de proposição adequada a cada idéia apresentada. Efetuados os estudos, o consultor apresentou ao deputado um roteiro com recomendações técnicas.

Ainda considerando que o mesmo deputado mencionado no texto XI deverá ser o autor das proposições, julgue o item subsequente.

O projeto de resolução da Câmara dos Deputados é a modalidade indicada para propor que essa Casa, em todas as hipóteses, deixe de realizar sessões secretas.

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O projeto de criação da Agência Nacional de Aviação Civil seguiu para o Senado Federal, tendo em vista que o recurso apresentado para sua apreciação pelo Plenário foi arquivado pela Mesa Diretora. Dos 106 deputados que haviam assinado o recurso, 64 retiraram suas assinaturas do documento.

Jornal da Câmara dos Deputados.

Amplamente debatido na Comissão Especial, o projeto recebeu várias emendas. O relator foi favorável a várias delas, tendo concluído seu parecer por um substitutivo, que foi aprovado pela Comissão.

Ainda considerando o texto X, julgue o item subsequente.

Os autógrafos da proposição aprovada pela Comissão Especial devem ser encaminhados ao Senado Federal em até 72 horas, após a aprovação final da matéria.

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O projeto de criação da Agência Nacional de Aviação Civil seguiu para o Senado Federal, tendo em vista que o recurso apresentado para sua apreciação pelo Plenário foi arquivado pela Mesa Diretora. Dos 106 deputados que haviam assinado o recurso, 64 retiraram suas assinaturas do documento.

Jornal da Câmara dos Deputados.

Amplamente debatido na Comissão Especial, o projeto recebeu várias emendas. O relator foi favorável a várias delas, tendo concluído seu parecer por um substitutivo, que foi aprovado pela Comissão.

Ainda considerando o texto X, julgue o item subsequente.

O projeto pode ter recebido emendas de todos os deputados federais.

Questão Anulada e Desatualizada

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