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Foram encontradas 3.958 questões.

4269727 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGECS
Orgão: Câm. Arujá-SP
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Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, como regra, as comissões permanentes serão compostas por três membros, com exceção da seguinte comissão, que será composta por cinco membros:
 

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4269726 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGECS
Orgão: Câm. Arujá-SP
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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá prevê que o processo de destituição de membro da Mesa terá início por representação subscrita por, no mínimo, ___________ dos vereadores, necessariamente lida em Plenário, na fase do Expediente, com ampla e circunstanciada fundamentação, sobre as irregularidades imputadas.
 

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4269037 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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A quem compete privativamente fazer a leitura do expediente, das comunicações e das atas durante as sessões plenárias:
 

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4269036 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Perderá o mandato o Vereador que deixar de comparecer a qual proporção de sessões ordinárias na sessão legislativa anual sem justificativa:
 

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4269035 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Quando o Presidente da Câmara tem direito a voto nas deliberações do Plenário?
 

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4269034 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Qual é o tempo máximo concedido ao cidadão cadastrado para fazer uso da "Tribuna Livre":
 

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4269033 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Qual é o tempo de duração da Ordem do Dia em uma Sessão Ordinária:
 

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4269032 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Quais são as três fases sequenciais que compõem uma Sessão Ordinária:
 

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4269031 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Qual é o quórum mínimo de vereadores necessário para a abertura de uma sessão da Câmara Municipal, de acordo com o regimento interno:
 

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4269030 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IASPE
Orgão: Câm. General Carneiro-MT
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Em quais dias e horários a Câmara Municipal de General Carneiro – MT realiza ordinariamente suas sessões públicas:
 

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