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Foram encontradas 3.759 questões.

4093544 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Caso um Vereador da Câmara Municipal de Goiânia tenha dúvidas sobre o resultado de uma votação já proclamada, quando ele deve suscitar o esclarecimento?
 

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4093532 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
No que se refere à presença e ao comportamento do público durante as sessões da Câmara Municipal de Goiânia, o Regimento Interno estabelece que
 

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4093522 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia disciplina o uso dos espaços do Plenário durante as sessões, estabelecendo critérios objetivos para a permanência de pessoas em sua parte interna. De acordo com essas normas, podem permanecer nesse espaço
 

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4093517 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
O funcionamento das atividades legislativas depende da correta observância das normas regimentais que disciplinam as sessões da Câmara Municipal. Nesse contexto, o Regimento Interno estabelece que as sessões legislativas se classificam e se realizam como
 

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4093073 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Durante uma Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadania, a Mesa Diretora pode ser estendida para incluir autoridades convidadas. Nesses casos, a quem compete o “Poder de Polícia” e a manutenção da ordem no recinto?
 

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O vereador responsável por uma das ouvidorias especiais da Câmara Municipal de Goiânia, em ato durante a 30ª Parada do Orgulho LGBT de Goiânia, ocorrida em 14 de setembro de 2025, manifestou o seguinte: “Nossa missão é garantir que toda vítima de preconceito saiba que não está desamparada. A Ouvidoria existe para acolher sua voz, com sigilo e respeito, e para transformar sua denúncia em ação concreta. Estaremos na parada, lado a lado com a comunidade, para reforçar esse compromisso”. Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia e o contexto da notícia, o parlamentar é responsável pela
 

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4082156 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, é prerrogativa da “Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, entre outras competências, tratar
 

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4082148 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com a Resolução nº 65/2008, datada de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o Regimento Interno da ALEMS, cabe à Mesa Diretora
 

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Com relação à eleição da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/08).
 

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4082034 Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/2008), as questões de ordem
 

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