Foram encontradas 3.759 questões.
4093544
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Caso um Vereador da Câmara Municipal de Goiânia tenha
dúvidas sobre o resultado de uma votação já proclamada,
quando ele deve suscitar o esclarecimento?
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4093532
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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No que se refere à presença e ao comportamento do público
durante as sessões da Câmara Municipal de Goiânia, o
Regimento Interno estabelece que
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4093522
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia
disciplina o uso dos espaços do Plenário durante as
sessões, estabelecendo critérios objetivos para a
permanência de pessoas em sua parte interna. De acordo
com essas normas, podem permanecer nesse espaço
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4093517
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O funcionamento das atividades legislativas depende da
correta observância das normas regimentais que
disciplinam as sessões da Câmara Municipal. Nesse
contexto, o Regimento Interno estabelece que as sessões
legislativas se classificam e se realizam como
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4093073
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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Durante uma Sessão Solene para entrega de Títulos de
Cidadania, a Mesa Diretora pode ser estendida para incluir
autoridades convidadas. Nesses casos, a quem compete o
“Poder de Polícia” e a manutenção da ordem no recinto?
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4092849
Ano: 2026
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O vereador responsável por uma das ouvidorias especiais
da Câmara Municipal de Goiânia, em ato durante a 30ª
Parada do Orgulho LGBT de Goiânia, ocorrida em 14 de
setembro de 2025, manifestou o seguinte: “Nossa missão é
garantir que toda vítima de preconceito saiba que não está
desamparada. A Ouvidoria existe para acolher sua voz, com
sigilo e respeito, e para transformar sua denúncia em ação
concreta. Estaremos na parada, lado a lado com a
comunidade, para reforçar esse compromisso”.
Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Goiânia e o contexto da notícia, o parlamentar é responsável
pela
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De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, é prerrogativa da “Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, entre outras competências, tratar
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De acordo com a Resolução nº 65/2008, datada de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o Regimento Interno da ALEMS, cabe
à Mesa Diretora
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Com relação à eleição da Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso do Sul (Resolução nº 65/08).
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De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 65/2008), as questões de ordem
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