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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
Os recursos do PRONAF Florestal estão restritos ao financiamento do plantio de essências florestais nativas, como forma de recompor áreas de reserva legal nas propriedades de agricultores familiares.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
A preocupação do gerente executivo do Banco do Brasil S.A. acerca do programa, citada no texto acima, não se justifica, pois o país conta com Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER), que passou por um processo de remodelação no final da década passada.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
Para a concessão de financiamento no PRONAF Florestal, não é obrigatória a apresentação da licença ambiental e do estudo de impacto ambiental para a atividade a ser financiada.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
O PRONAF Florestal é direcionado prioritariamente aos agricultores familiares situados em áreas da Mata Atlântica.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
O programa não conta com recursos para a contratação de serviço de assistência técnica, razão da preocupação manifestada pelo gerente executivo do Banco do Brasil S.A.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item abaixo com base no Regimento Comum do Congresso Nacional.
Considere a seguinte situação hipotética.
Na votação do veto do presidente da República a um projeto de lei de iniciativa do Senado, o primeiro vice-presidente da Mesa do Congresso, no exercício da presidência, chamou primeiramente os senadores para votar.
Nessa situação, apesar de as votações, nas sessões conjuntas, iniciarem-se sempre pela Câmara dos Deputados, agiu corretamente a presidência.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item abaixo com base no Regimento Comum do Congresso Nacional.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um deputado, líder do partido X, interpôs recurso para o Plenário contra decisão do presidente da Mesa do Congresso, sobre questão de ordem levantada por outro deputado, relacionada à constituição de uma comissão parlamentar mista de inquérito.
Nessa situação, antes de submeter o recurso a votos, o presidente deve ter encaminhado o assunto à Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a questão foi levantada por deputado.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Um deputado federal, recém-empossado, pretende apresentar proposições — todas de sua autoria — que contêm algumas idéias defendidas na campanha eleitoral ou sugestões de seus eleitores. Para viabilizar seu propósito, solicitou o auxílio de um consultor legislativo da Casa, cuja missão era analisar — quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade — a viabilidade de transformar em proposições essas sugestões, devendo ainda, nos casos positivos, indicar a modalidade de proposição adequada a cada idéia apresentada. Efetuados os estudos, o consultor apresentou ao deputado um roteiro com recomendações técnicas.
Ainda considerando que o mesmo deputado mencionado no texto XI deverá ser o autor das proposições, julgue o item subsequente.
O projeto de resolução da Câmara dos Deputados é a modalidade indicada para propor que essa Casa, em todas as hipóteses, deixe de realizar sessões secretas.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
O projeto de criação da Agência Nacional de Aviação Civil seguiu para o Senado Federal, tendo em vista que o recurso apresentado para sua apreciação pelo Plenário foi arquivado pela Mesa Diretora. Dos 106 deputados que haviam assinado o recurso, 64 retiraram suas assinaturas do documento.
Jornal da Câmara dos Deputados.
Amplamente debatido na Comissão Especial, o projeto recebeu várias emendas. O relator foi favorável a várias delas, tendo concluído seu parecer por um substitutivo, que foi aprovado pela Comissão.
Ainda considerando o texto X, julgue o item subsequente.
Os autógrafos da proposição aprovada pela Comissão Especial devem ser encaminhados ao Senado Federal em até 72 horas, após a aprovação final da matéria.
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
O projeto de criação da Agência Nacional de Aviação Civil seguiu para o Senado Federal, tendo em vista que o recurso apresentado para sua apreciação pelo Plenário foi arquivado pela Mesa Diretora. Dos 106 deputados que haviam assinado o recurso, 64 retiraram suas assinaturas do documento.
Jornal da Câmara dos Deputados.
Amplamente debatido na Comissão Especial, o projeto recebeu várias emendas. O relator foi favorável a várias delas, tendo concluído seu parecer por um substitutivo, que foi aprovado pela Comissão.
Ainda considerando o texto X, julgue o item subsequente.
O projeto pode ter recebido emendas de todos os deputados federais.
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