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Texto para a questão
Interregno hegemônico
A crise financeira de 2008, desencadeada pela crise do subprime em 2007, tem o seu foco nos EUA e na Europa. Os países emergentes e, particularmente, os Brics revelaram-se extremamente resistentes e transformaram-se hoje no polo do crescimento da economia global. É uma crise do próprio centro do sistema global de poder com todas as suas implicações. As suas consequências também deverão ser profundas e persistentes.
O que está em jogo é uma variedade de capitalismo e a globalização liberalizante que chegaram ao seu limite e a provável ascensão de um novo tipo de capitalismo e de globalização. A ascensão da plutocracia financeira ao poder com Reagan/Thatcher, desde 1980, significou a retração do Estado-nação na sua função reguladora e controladora, com domínio de doutrinas como a de “mercado eficiente”, sempre em equilíbrio, e capaz de se autorregular. O mercado se transformou no princípio de organização da economia capitalista, em contraposição ao Estado-nação. Mas, se não fosse a massiva intervenção e o socorro prestado pelo Estado, o mercado financeiro desregulado teria adquirido um poder autodestrutivo tão grande que o sistema financeiro teria praticamente desaparecido. Por razões de sobrevivência do próprio capitalismo, o Estado-nação está retomando a sua função reguladora e controladora dos mercados num processo adaptativo.
A China aparece como um candidato natural para se tornar, gradualmente, o paradigma econômico dominante nas próximas décadas. Apresenta-se como um novo capitalismo de Estado, em substituição ao modelo da liberalização global. Se isso acontecer, o mercado livre será substituído pelo Estado-nacional como princípio dominante de organização e de controle das economias nacionais, e da nova fase da globalização. Em países em que a liberalização avançou excessivamente e em crise financeira, o Estado ampliará seu foco de regulação e controle sobre os mercados. Nos países onde o poder do Estado é o agente organizador e controlador da economia, como na China, o mercado, enquanto princípio organizador, deverá ser ampliado.
Esse processo adaptativo entre mercado e Estado será longo e complexo, pois a plutocracia financeira é ainda o poder hegemônico e resistirá ao avanço da regulação. Mas, quanto maior for a resistência e quanto maior for o período de dominância do mercado livre, maior será a crise necessária para que o princípio adaptativo funcione.
Vamos viver nas próximas décadas um longo interregno, com o declínio dos Estados Unidos e Europa e ascensão da China e dos países emergentes. Tanto os Estados Unidos como a Europa terão que concentrar suas energias para recuperar e revitalizar suas economias, num contexto de crescente oposição e polarização política doméstica, abrindo espaço para a emergência de novos Estados-nacionais com atores políticos, a exemplo do G-20. Somente com a ascensão de nova coalizão global de forças políticas é que será construída uma nova ordem internacional, com a imposição de um novo pensamento econômico, o que deverá levar décadas. Nesse interregno hegemônico, será perfeitamente possível que conceitos como soberania, Estado-nação e nacionalismo venham adquirir força política e movimentem as massas, pois serão alimentados pelo crescente protecionismo, em pleno andamento, e pelo fato de o problema de desemprego ser sempre um problema nacional.
Há uma similaridade histórica com o que aconteceu depois da Grande Depressão de 1890 até o fim da Grande Depressão de 1929 a 1939; foi um longo interregno marcado pelo declínio da hegemonia global inglesa e a ascensão americana, que se consolidou na Segunda Guerra Mundial. Nesse interregno, assistimos ao gradual declínio da plutocracia financeira inglesa e a ascensão do poder industrial americano. Fazendo paralelo histórico, poderemos ter, desta vez, o declínio da plutocracia financeira americana e a ascensão do poder industrial asiático.
Com redistribuição de poder e liderança na economia mundial, mais o declínio de um paradigma econômico que prevaleceu nas últimas três décadas, vamos viver um longo período de vácuo de poder dominante, com degelo da sua ideologia, seu pensamento econômico e dos consensos de políticas. Novas regras do jogo deverão emergir, mas nada disso tem uma evolução contínua e linear.
Um interregno abre brechas, e países como o Brasil poderão agir estrategicamente para alcançar seus objetivos. Para países dependentes e com forte herança colonial, a globalização implicou um deslocamento deliberado para o exterior do dinamismo da economia e aumento da sua importância relativa do setor externo (fluxo de capitais) vis-à-vis setor interno da economia. Essa importância relativa não se refere apenas às condições econômicas e financeiras, mas principalmente ideológicas e dominância do pensamento econômico hegemônico. Com o interregno, a autonomia com que países podem perseguir objetivos nacionais de política econômica mudará substancialmente. É nesse panorama que cabe colocar se a Grande Recessão é uma ameaça ou oportunidade para o desenvolvimento brasileiro. Que futuro podemos conjecturar para o Brasil?
(Yoshiaki Nakano. Folha de S.Paulo, 14 de fevereiro de 2012, com adaptações)
Os países emergentes e, particularmente, os Brics revelaram-se extremamente resistentes e transformaram-se hoje no polo do crescimento da economia global.
Assinale a alternativa em que a alteração do período acima tenha se mantido em consonância com as regras de pontuação.
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A Administração pode, para bem proceder à prestação de suas atividades, realizar o que se chama descentralização.
Ciente desse fato, assinale a alternativa correta.
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André, Bruno e Carlos pertencem, respectivamente, aos partidos PA, PB e PC. Um desses partidos é ideologicamente de esquerda, outro de direita e o terceiro de centro, mas não necessariamente na ordem em que eles foram citados. Sabe-se ainda que:
I. se o partido PA é de esquerda, então o partido PB não é de centro;
II. se o partido PB não é de esquerda, então o partido PA não é de centro;
III. se o partido PA é de direita, então o partido PC é de centro;
IV. o partido PC não é de centro. André, Bruno e Carlos pertencem, respectivamente, a partidos de:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
“Essa ‘legalização’ da cultura popular é simultaneamente causa e consequência de nossa crescente tendência de olhar o direito como expressão e portador dos poucos valores que são amplamente compartilhados na nossa sociedade: liberdade, igualdade e o ideal de justiça de acordo com o direito.”
(Mary Ann Glendon. Rights talk: the imporvishment of political
discourse. Tradução livre. New York: The Free Press, 1991, p. 3)
Em relação aos direitos fundamentais, analise as seguintes proposições.
I. Os direitos fundamentais aplicam-se de forma direta nas relações jurídico-privadas sempre que constatada, entre os sujeitos, assimetria nas condições econômicas, técnicas e fáticas para fruição da autonomia.
II. A disciplina infraconstitucional, dada aos direitos sociais, não poderá ser derrogada se a legislação superveniente, direta ou indiretamente, impuser condições mais gravosas ao exercício deles.
III. A ausência de atos administrativos e diplomas legais relacionados à promoção dos direitos sociais, previstos no art. 6º, da Constituição da República de 1988, não impede que o Poder Judiciário determine a adoção das medidas necessárias para a fruição máxima desses direitos, em igual medida, por todos os seus titulares, em função da proibição à proteção insuficiente.
IV. O direito à igualdade não se limita, em seu plano teórico, à vedação de discriminações injustificadas, mas também abrange a adoção de medidas para redistribuição de bens e para reconhecimento de minorias discriminadas.
Assinale
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Um analista político de um programa de televisão fez a seguinte previsão: “Se o governador não agir e o Governo Federal intervier então o caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal ou o governador renunciará.”
Entre os cenários apresentados a seguir, aquele em que a previsão do analista político apresenta de forma INCORRETA é
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De acordo com a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999)
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Projetos de Lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional (art. 166, da CF).
Estabelece a Resolução CN nº 01/2002 que, com relação às medidas provisórias, caberá à Comissão Mista examinar, além da sua constitucionalidade, a sua compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, o que “abrange a análise da repercussão sobre a receita ou a despesa pública da União e da implicação quanto ao atendimento das normas orçamentárias e financeiras vigentes, em especial a conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a lei do plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária da União” (art. 5º, § 1º da Resolução CN nº 01/2002).
Tendo em vista as disposições acima, é correto afirmar que
I. o exame sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais compete à Comissão Mista Permanente prevista no art. 166, § 1º, da CF.
II. o exame de toda e qualquer medida provisória compete à Comissão Mista da Resolução CN nº 01/2002.
III. a Medida Provisória que trata sobre crédito extraordinário à lei orçamentária anual será examinada pela Comissão Mista prevista no art. 166, § 1º, da CF.
Assinale
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A celeuma sobre a presença de resíduos de agrotóxicos no suco de laranja brasileiro, questão levantada por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, reacendeu a discussão sobre o uso de agrotóxicos em produtos agrícolas. O resultado disso foi a ameaça de suspensão da compra dos sucos brasileiros, causando enorme prejuízo aos produtores. Nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o maior mercado de pesticidas do mundo. Essa ameaça fez o preço do produto disparar a níveis recordes. Segundo o principal órgão de controle de produtos sanitários dos Estados Unidos, o Food and Drug Administration (FDA), foi encontrada a presença de um fungicida no suco de laranja importado do Brasil. O uso deste fungicida é proibido nas lavouras de cítricos nos Estados Unidos, mas é usado contra fungos no Brasil.
Qual foi o resultado desta situação?
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A respeito do controle das empresas estatais pelo Tribunal de Contas, avalie as afirmativas a seguir:
I. As estatais não se submetem ao controle do Tribunal de Contas, tendo em vista possuírem personalidade jurídica de direito privado e, portanto, não administram bens e dinheiro públicos.
II. Somente as estatais prestadoras de serviço público, ante a natureza pública de seus bens, se submetem ao controle do Tribunal de Contas.
III. Tanto as estatais prestadoras de serviço público quanto as que exercem atividade econômica estrito senso se submetem ao controle pelo Tribunal de Contas, tendo em vista que, embora seu patrimônio seja privado, quando de sua criação, haveria contribuição de dinheiro público.
IV. No que concerne à intensidade do controle a ser exercido pelo Tribunal de Contas, afigura-se irrelevante a separação entre atividade-fim e atividade-meio da estatal.
Assinale
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Interregno hegemônico
A crise financeira de 2008, desencadeada pela crise do subprime em 2007, tem o seu foco nos EUA e na Europa. Os países emergentes e, particularmente, os Brics revelaram-se extremamente resistentes e transformaram-se hoje no polo do crescimento da economia global. É uma crise do próprio centro do sistema global de poder com todas as suas implicações. As suas consequências também deverão ser profundas e persistentes.
O que está em jogo é uma variedade de capitalismo e a globalização liberalizante que chegaram ao seu limite e a provável ascensão de um novo tipo de capitalismo e de globalização. A ascensão da plutocracia financeira ao poder com Reagan/Thatcher, desde 1980, significou a retração do Estado-nação na sua função reguladora e controladora, com domínio de doutrinas como a de “mercado eficiente”, sempre em equilíbrio, e capaz de se autorregular. O mercado se transformou no princípio de organização da economia capitalista, em contraposição ao Estado-nação. Mas, se não fosse a massiva intervenção e o socorro prestado pelo Estado, o mercado financeiro desregulado teria adquirido um poder autodestrutivo tão grande que o sistema financeiro teria praticamente desaparecido. Por razões de sobrevivência do próprio capitalismo, o Estado-nação está retomando a sua função reguladora e controladora dos mercados num processo adaptativo.
A China aparece como um candidato natural para se tornar, gradualmente, o paradigma econômico dominante nas próximas décadas. Apresenta-se como um novo capitalismo de Estado, em substituição ao modelo da liberalização global. Se isso acontecer, o mercado livre será substituído pelo Estado-nacional como princípio dominante de organização e de controle das economias nacionais, e da nova fase da globalização. Em países em que a liberalização avançou excessivamente e em crise financeira, o Estado ampliará seu foco de regulação e controle sobre os mercados. Nos países onde o poder do Estado é o agente organizador e controlador da economia, como na China, o mercado, enquanto princípio organizador, deverá ser ampliado.
Esse processo adaptativo entre mercado e Estado será longo e complexo, pois a plutocracia financeira é ainda o poder hegemônico e resistirá ao avanço da regulação. Mas, quanto maior for a resistência e quanto maior for o período de dominância do mercado livre, maior será a crise necessária para que o princípio adaptativo funcione.
Vamos viver nas próximas décadas um longo interregno, com o declínio dos Estados Unidos e Europa e ascensão da China e dos países emergentes. Tanto os Estados Unidos como a Europa terão que concentrar suas energias para recuperar e revitalizar suas economias, num contexto de crescente oposição e polarização política doméstica, abrindo espaço para a emergência de novos Estados-nacionais com atores políticos, a exemplo do G-20. Somente com a ascensão de nova coalizão global de forças políticas é que será construída uma nova ordem internacional, com a imposição de um novo pensamento econômico, o que deverá levar décadas. Nesse interregno hegemônico, será perfeitamente possível que conceitos como soberania, Estado-nação e nacionalismo venham adquirir força política e movimentem as massas, pois serão alimentados pelo crescente protecionismo, em pleno andamento, e pelo fato de o problema de desemprego ser sempre um problema nacional.
Há uma similaridade histórica com o que aconteceu depois da Grande Depressão de 1890 até o fim da Grande Depressão de 1929 a 1939; foi um longo interregno marcado pelo declínio da hegemonia global inglesa e a ascensão americana, que se consolidou na Segunda Guerra Mundial. Nesse interregno, assistimos ao gradual declínio da plutocracia financeira inglesa e a ascensão do poder industrial americano. Fazendo paralelo histórico, poderemos ter, desta vez, o declínio da plutocracia financeira americana e a ascensão do poder industrial asiático.
Com redistribuição de poder e liderança na economia mundial, mais o declínio de um paradigma econômico que prevaleceu nas últimas três décadas, vamos viver um longo período de vácuo de poder dominante, com degelo da sua ideologia, seu pensamento econômico e dos consensos de políticas. Novas regras do jogo deverão emergir, mas nada disso tem uma evolução contínua e linear.
Um interregno abre brechas, e países como o Brasil poderão agir estrategicamente para alcançar seus objetivos. Para países dependentes e com forte herança colonial, a globalização implicou um deslocamento deliberado para o exterior do dinamismo da economia e aumento da sua importância relativa do setor externo (fluxo de capitais) vis-à-vis setor interno da economia. Essa importância relativa não se refere apenas às condições econômicas e financeiras, mas principalmente ideológicas e dominância do pensamento econômico hegemônico. Com o interregno, a autonomia com que países podem perseguir objetivos nacionais de política econômica mudará substancialmente. É nesse panorama que cabe colocar se a Grande Recessão é uma ameaça ou oportunidade para o desenvolvimento brasileiro. Que futuro podemos conjecturar para o Brasil?
(Yoshiaki Nakano. Folha de S.Paulo, 14 de fevereiro de 2012, com adaptações)
Somente com a ascensão de nova coalizão global de forças políticas é que será construída uma nova ordem internacional, com a imposição de um novo pensamento econômico, o que deverá levar décadas.
A respeito do período acima, analise as afirmativas a seguir:
I. O período é composto por duas orações.
II. A escolha dos tempos verbais contribui para aumentar o aspecto persuasivo do trecho.
III. A repetição de termos no período constitui recurso estilístico.
Assinale
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