Recentemente, foram aprovadas pelo Congresso Nacional novas regras para o marco regulatório de exploração do petróleo. Tais regras

Dentre os minerais encontrados no Brasil, dois deles se destacam em importância, tanto pelo volume de produção mineral quanto de reservas face aos demais países. Assinaleos.

O Ministério de Minas e Energia – MME foi criado em 1960 através da Lei 3.782/60 e foi extinto e depois novamente criado, em 1992. NÃO são atribuições do MME a formulação de políticas e planejamento da ação do Estado

Enorme polêmica se instaurou com a proposta de alteração dos critérios de distribuição dos “royalties do petróleo” no Brasil. A proposta aprovada pelo Congresso

No processo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica conduzido pela ANEEL, NÃO são custos gerenciáveis sujeitos a revisão os decorrentes de

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece

Em matéria de endividamento público, compete privativa e exclusivamente ao Senado Federal:

Estudos recentes comprovam o enorme peso de tributos e encargos setoriais nas contas de fornecimento de energia elétrica no Brasil. São encargos setoriais:

O Mercado Livre de Energia, implantado no Brasil após a reforma do modelo do setor elétrico, permite a livre comercialização de energia pelos chamados consumidores livres. Para ser um consumidor livre, é necessário que o consumidor

O Plano Decenal de Expansão de Energia prevê uma alteração na matriz energética brasileira até 2020, com uma previsão de