Teresa, estudando para o concurso de Auxiliar de Educação promovido pela prefeitura de Sorocaba, constatou no Parecer CNE/CEB nº 20/2009 que “O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico. Tais práticas são efetivadas por meio de relações sociais que as crianças desde bem pequenas estabelecem com os professores e as outras crianças (...)” e, a seguir, acrescenta que essas práticas

De acordo com o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 05/2009, que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, “O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de

Ainda considerando o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, constata-se que ele afirma o seguinte: “A criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e contextos culturais nos quais se insere. Nessas condições, ela faz amizades, brinca com água ou terra, faz-de-conta, deseja, aprende, observa, conversa, experimenta, questiona, constrói sentidos sobre o mundo e suas identidades pessoal e coletiva (...)”.

Nesse processo, para esse Parecer, o que produz a criança?

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, “As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que as crianças tenham experiências variadas com as diversas linguagens, reconhecendo que o mundo no qual estão inseridas, por força da própria cultura, é amplamente marcado por imagens, sons, falas e escritas”. Em continuidade, referindo-se especificamente ao tema em questão, esse Parecer acrescenta que nesse processo é preciso valorizar

É correto afirmar que a Lei nº 4.599/1994, alterada pela Lei municipal nº 8.119/ 2007, que estabelece o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, a respeito da jornada de trabalho, prevê, no artigo 35, que

“A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”. De acordo com o parágrafo único do art. 10, da Deliberação CMESO nº 03/2018, “na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização dos materiais, espaços e tempos que”, entre outras experiências, assegurem:

De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2009, artigo 2º, parágrafo 3º, é correto afirmar que “os documentos escolares como: livros de registro de matrículas, de atas de reuniões de escola, de expedição de certificados e diplomas, atas de resultados parciais e finais

A Deliberação CMESO nº 02/2009, que fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos (EJA) em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, prevê, no artigo 3º (terceiro), parágrafo único, que, “como modalidade desses níveis da Educação Básica, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e pautar-se-á pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio, de modo a assegurar”, quanto à “equidade,

O Parecer CMESO nº 03/2010 prevê que, por meio do Centro de Referência em Educação – CRE, a Secretaria da Educação de Sorocaba visa ao atendimento, na perspectiva da Educação Inclusiva, garantindo, entre outras ações:

A Deliberação CMESO nº 01/2007 dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar. A referida Deliberação estabelece que “caberá à direção da escola, à vista da documentação apresentada, deferir o requerimento, indicando, no despacho, os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação”. De acordo com a Deliberação CMESO nº 01/2007, artigo 2º (segundo) e parágrafo 2º (segundo), é correto afirmar que