O Ensino Fundamental de nove (9) anos, está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre essa etapa de ensino o PNE determinou que:

Analise as assertivas abaixo sobre gestão escolar, e democrática e assinale a alternativa CORRETA:

I. Uma gestão compartilhada entre todos os envolvidos torna a escola um espaço participativo e mais atraente, principalmente para os estudantes.

II. Uma gestão escolar democrática é aquela na qual se prioriza a participação do coletivo em todas as ações tomadas no âmbito da escola. Assim, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e instâncias colegiadas (APMF, Conselho Escolar, Conselho de Classe e Grêmio Estudantil), todos aqueles envolvidos na comunidade escolar podem dialogar e opinar, de maneira ativa, nas ações e decisões.

III. Esse tipo de gestão descentralizada, faz da escola um espaço mais aberto ao diálogo e busca por uma relação horizontal, ou seja, sem focar o poder de comando em hierarquias. Esse modelo de gestão está amparado pela Constituição Federal de 1988 e também é reforçado pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

IV. Para a legislação brasileira, a gestão democrática precisa ser um dos princípios para uma educação de qualidade. Enfim, é por meio dela que os vínculos com a comunidade escolar acontecem e o resultado dessa aproximação é responsável pelo aprendizado e desenvolvimento do aluno.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação tem a função de regulamentar o sistema educacional, seja ele privado ou público, na educação básica ou no ensino superior. Sobre os Recursos financeiros, serão recursos públicos destinados à educação os originários de:

I. Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. Receita de transferências constitucionais e outras transferências.

III. Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

IV. Receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa que corresponde aos órgãos de educação que atuam no nível federal e seus respectivos papéis:

A descrição legal das responsabilidades dos entes federativos, que regula as configurações dos sistemas de ensino, encontra-se, em parte, na Constituição Federal e, em parte, no arcabouço infraconstitucional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) reforça, em seus artigos, a divisão das competências, bem como a articulação entre os entes para garantir a oferta da educação escolar. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:

Nas aulas de educação física, segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular etapa: ensino fundamental (anos iniciais)) as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno:

No ensino fundamental – anos iniciais da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis tradicionais e contemporâneas. Nesse conjunto de práticas, nos dois primeiros anos desse segmento, qual o processo que deve ser o foco da ação pedagógica?

Sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, o art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações), ressalta que far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. Assinale a alternativa que NÃO condiz sobre a formação de docentes segundo a Lei:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/1996 e suas alterações) traz algumas afirmações sobre a educação superior. Assinale a alternativa que NÃO condiz com a Lei:

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) é um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. Para fazer parte do Proinfo Urbano e/ou Rural, o município deve seguir três passos: