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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Sobre as informações do documento subsidiário à Política de Inclusão (2005) tem –se que
I. A discussão sobre políticas inclusivas na escola precisa centrar-se nos eixos da organização sócio-política necessária à viabilização dos direitos individuais do público a que se destina.
Por isso
II. Os importantes avanços produzidos pela democratização da educação mostram a importância da construção de espaços sociais menos excludentes e de alternativas para o convívio na diversidade.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
Avaliar a aprendizagem dos estudantes é rotina na escola. Considerando as orientações da BNCC sobre avaliação, assinale a alternativa correta.
I. Avaliar é aplicar procedimentos de avaliação que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, utilizando os registros como parâmetro para melhorar o desempenho da escola, dos docentes e dos discentes.
Por isso
II. A ação de avaliar deve ser vista como o resultado do desempenho dos estudantes. É uma etapa em que o docente tem a oportunidade de classificar os discentes considerando exclusivamente a perspectiva quantitativa.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Capivari-SP
A Lei Federal n º 11.274/06 dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matricula obrigatória a partir dos:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são, respectivamente:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Analise as afirmativas a seguir.
I. As diretrizes nacionais de implantação e implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no cenário brasileiro enfatizam, repetidamente, a ideia de apoio e de superação das barreiras impostas pela deficiência, para que os alunos possam participar efetivamente da prática escolar e da perspectiva pedagógica do ano escolar em que estão matriculados.
II. A política atual impõe uma visão complementar do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e uma proposta de trabalho que estimulem e favoreçam suas possibilidades de iniciativa e autonomia de pensamento e ações.
III. Há a tentativa de superar velhas práticas e implementar uma nova concepção do suporte pedagógico especializado, visto que, muitas vezes, as salas de recursos assumiam um papel de “reforço escolar”, atuando nos limites e dificuldades dos alunos com deficiência intelectual, o que não os impulsionava a acessar singulares formas de funcionamento intelectual e, portanto, novas formas de aprendizagem.
IV. Todavia, quando se fala em deficiência intelectual, certamente estamos nos referindo a processos bastante complexos do desenvolvimento, principalmente do ponto de vista escolar. Se, por um lado, a perspectiva atual é não centrar o foco na deficiência – e é mesmo o que deve ocorrer –, por outro lado, não se pode desprezá-la.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR
“A MPV nº 746 foi transformada no PL nº 34/2016 com base no Relatório da Comissão Mista. Esse PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sancionado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) como Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Foi, desse modo, incorporada à LDB nº 9.394/1996.”
(Silva; Ferreti, 2017, p. 397.
Disponível em: https://cajailson.jusbrasil. com.br/artigos/643983433/a-reforma-do-ensino-medio-prevista-nalei- n-13415-de-2017.)
Considerando as mudanças na LDB relacionadas à Lei nº 13.415/2017, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
A Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, estabelece metas a serem cumpridas durante a vigência desse Plano.
A respeito desse assunto, marque a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior).
A respeito dessa Lei, assinale a opção INCORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Iniciar uma jornada em um lugar até então desconhecido é um dos motivos de maior apreensão no seu primeiro dia de aula, por isso é preciso que a escola esteja preparada para tornar este ambiente o mais atrativo possível para a criança.
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, qual das opções abaixo corresponde a ações capazes de reduzir este impacto?
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
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