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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta uma incumbência do docente.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2004: DCN Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira
Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar a sentença abaixo:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana têm por meta a educação de cidadãos atuantes no seio da sociedade brasileira, que é multicultural e pluriétnica, capazes de, por meio de relações étnico-sociais positivas, construírem uma nação democrática (1ª parte). O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, garantia de seus direitos de cidadãos, reconhecimento e igual valorização das raízes africanas da nação brasileira, exceto das europeias e asiáticas (2ª parte). Conteúdos, competências, atitudes e valores a serem aprendidos com a Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, serão fixados pelos estabelecimentos de ensino e seus professores, com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, independentemente se atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer (3ª parte).
A sentença está:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
Assinale a opção CORRETA quanto à Organização da Educação em modalidades sob a luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A Lei organiza a Educação em Modalidades: Educação
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial ou continuada.
São atribuições do professor do atendimento educacional especializado:
I. identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos públicos-alvo da educação especial.
II. elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.
III. organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional.
IV. elaborar as atividades avaliativas e atividades de classe dos alunos públicos-alvo da educação especial.
V. estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.
Marque a alternativa que indica as afirmativas CORRETA.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
Uma das inovações trazidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) é o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que consiste num serviço da educação especial que
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
Ao refletirmos sobre a história da educação de pessoas com deficiência intelectual no Brasil, até por volta de 1935, podemos concluir que, neste período,
I. houve a solução escolar para elas.
II. as conceituações sobre deficiência eram contraditórias e imprecisas, e incorporavam as expectativas sociais do momento histórico em curso.
III. a concepção de deficiência intelectual englobou diversas e variadas crianças, com comportamentos divergentes das normas sociais estabelecidas pela sociedade e, então, veiculadas nos padrões escolares.
IV. a classificação ficou mais ao nível do da ação, e foi muito aplicada em função da escolarização geral predominante.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE

A ilustração acima representa
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
Entendemos que a Educação de Jovens e Adultos é um direito importante e valioso, uma condição prévia para que o cidadão possa interagir com aspectos básicos da sociedade: ler livros, escrever ou entender cartazes, sentar à frente de um computador e saber manuseá-lo, votar com consciência e escrever o próprio nome em registros, ler um manual de instrução, e, tratando-se de poetas e músicos, escrever e ler seus próprios versos e notas.
(Cury, 2001).
Sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, analise as afirmativas a seguir.
I. É uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que perpassa todos os níveis da Educação Básica do País, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.
II. Permite que o aluno retome os estudos e os conclua no mesmo tempo do ensino convencional, dessa forma, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho.
III. Ofertada tanto no ensino presencial, como à distância – EAD, com o objetivo principal de democratizar o ensino da rede pública no Brasil. Anteriormente, a EJA era conhecida como supletivo.
IV. O EJA Ensino Fundamental: destinado a jovens a partir de 21 anos que não completaram a etapa entre o 1º e o 9° ano. Tem duração média de 4 anos para a conclusão.
V. O EJA Ensino Médio: destinado a alunos maiores de 25 anos que não completaram o Ensino Médio. Ao concluir essa etapa, o aluno está preparado para realizar provas de vestibular e Enem para ingressar em universidades. O tempo médio de conclusão é de 6 anos.
Marque a opção que indica as afirmativas CORRETAS.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Frecheirinha-CE
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, em seu Art.79, “A união apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa”. Analise as afirmativas a seguir de acordo com esta Lei no § 2º. Os programas a que se refere este artigo têm como objetivos os relacionados a seguir. Marque a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Coremas-PB
A sexta meta do Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/2014, estabelece o oferecimento da Educação em Tempo Integral. De acordo com esta meta, esta modalidade deverá ser oferecida:
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