Como direito à educação e dever de educar, aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente, na rede regular de ensino, a LDB determina:

A erradicação do analfabetismo faz parte das prioridades do PNE, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa população é, no sentido amplo de:

I - Domínio dos instrumentos básicos da cultura letrada.

II - Domínio das operações matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana.

III - Domínio da diversidade do espaço físico e político mundial e da constituição da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em:

Em conformidade com o Decreto nº 7.984/2013, são alguns dos requisitos mínimos para a admissão e a permanência de entidade de prática desportiva como filiada à liga desportiva:

I. Comunicar imediatamente à liga quaisquer modificações estatutárias ou sociais.

II. Permitir auditorias externas, determinadas pela liga, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

III. Remeter, para ciência da liga, cópias dos contratos com repercussão econômico-desportiva no relacionamento com a liga, informando os direitos cedidos, transferidos ou dados em garantia.

Está(ão) CORRETO(S):

As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: <https://todospelaeducacao.org.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

Conforme a Base Nacional Comum Curricular, as avaliações não devem ser vistas como uma exigência burocrática das escolas para cumprir com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais. Além do conhecimento cognitivo construído pelo aluno, as avaliações no ensino fundamental e no ensino médio também devem observar o desenvolvimento de competências e habilidades.

Segundo a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, para atuação no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter:

São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, de acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009:

I. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

II. Encaminhar para ser organizado pelo coordenador o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

III. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

IV. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Estão corretos:

Respaldadas pelo direito à educação que é de todos; as modalidades de ensino que, segundo a Proposta Curricular de Santa Catarina, ganham visibilidade curricular no território catarinense, são:

Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Básica

A educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação escolar é o alicerce indispensável e a condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e políticos. A educação deve proporcionar o desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as diferenças.

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica, p. 4 (com adaptações).

No que se refere aos novos parâmetros para o ensino médio e a educação de jovens e adultos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

A educação de jovens e adultos será destinada a todos os estudantes, independentemente da idade, que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação.