A partir das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (BRASIL, 2009), os alunos com transtornos globais do desenvolvimento estão entre o público-alvo do AEE. Dente as características, os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são os que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor e comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.

Incluem-se nessa definição alunos com (analise as alternativas a seguir):

I - autismo clássico;

II - síndrome de Asperger;

III - síndrome de Rett;

IV - transtorno desintegrativo da infância (psicoses);

V - transtornos invasivos sem outra especificação.

Estão CORRETAS (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que indicar CORRETAMENTE as definições que caracterizam os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento):

A Política Nacional de Educação Especial (1994) define como portadores de altas habilidades / superdotados os educandos que apresentarem notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados:

I - capacidade intelectual geral;

II - inaptidão acadêmica específica;

III - pensamento criativo ou produtivo;

IV - capacidade de liderança;

V - talento especial para artes e capacidade psicomotora.

Estão corretos (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA acerca dos aspectos que caracterizam portadores de altas habilidades / superdotação):

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir, EXCETO (assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que NÃO corresponde a um objetivo do referido documento):

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a estrutura e o funcionamento da escola:

Consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica que o “desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal e social inalienável à educação”.

Nesse sentido é correto afirmar que:

Segundo Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica é obrigatória e gratuita durante a idade de:

A execução e cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação são objeto de monitoramento contínuo das seguintes instâncias, exceto:

Em relação à remuneração, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Considera-se vencimento básico da Carreira o fixado para o cargo de Professor de acordo com a sua habilitação.

II. Os atuais ocupantes de cargos efetivos de Professor do quadro do Magistério Municipal, até a publicação da presente lei, serão enquadrados no nível, faixa e respectiva subfaixa de vencimento conforme critérios previstos na lei.

III. Caso o Professor, após o cálculo para enquadramento, encontrar-se acima do valor devido, a diferença será paga em parcela complementar de natureza pessoal.

IV. Os valores decorrentes da incorporação de vantagens pessoais relativas a triênios e Funções Gratificadas e demais direitos adquiridos, serão pagos em parcela complementar de natureza pessoal, mantida sua correção pelos índices de reajustamento geral anual da remuneração dos servidores.

No que se refere à LDB e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A LDB estabelece que nas escolas da Educação Básica públicas e privadas é facultativo o estudo da História e cultura afro-brasileira e indígena. Expõe ainda que as disciplinas a que se refere este artigo deverão incluir aspectos da história que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses grupos étnicos.

( ) De acordo com a LDB, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região dentre as quais se insere a organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana apontam que a construção de estratégias educacionais que visem ao combate do racismo é uma tarefa de todos os educadores, independentemente do seu pertencimento étnico-racial.

( ) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, a educação quilombola pode ser desenvolvida em unidades educacionais inscritas em terras quilombolas e também em escolas tradicionais, requerendo pedagogia mista que busque reconhecer as diferenças étnico-culturais dos estudantes e formação complementar para a coordenação pedagógica.

Assinale a sequência correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, assegura direitos referentes à Educação Infantil. Sobre o conteúdo presente nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA: