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Foram encontradas 100 questões.

1400731 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Assinale a alternativa correta:
 

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1400266 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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No que concerne do grupo de empregadores assinale a alternativa incorreta.
 

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1397855 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Sobre a natureza jurídica dos sindicatos, analise as seguintes proposições e com base na legislação, jurisprudência pacificada e doutrina predominante aponte a alternativa correta.
I - É o interesse público que define a natureza jurídica do sindicato, uma vez que apesar de agir no interesse próprio , é destinado a satisfazer interesses públicos estatais, razão pela qual tem natureza jurídica pública.
II - Possui natureza jurídica de entidade de direito público, pois sua atividade está submetida ao controle do Estado.
III - Possui natureza jurídica de entidade de direito público, uma vez que o Estado intervém na constituição e na gestão da pessoa jurídica.
IV - Possui natureza jurídica de direito público, porquanto nascem da vontade pública, ampla e geral dos indivíduos que compõem grupos com interesses iguais, similares ou conexos.
 

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1397620 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I - É crime contra a administração da justiça a injúria proferida contra Oficial de Justiça, em razão de suas funções.

II - Consiste em denunciação caluniosa a conduta do Diretor do Sindicato dos Obreiros que imputa ao gerente de determinada empresa, a prática de atos fraudulentos, dando causa à instauração de Inquérito Civil.

III - A testemunha que faz afirmação falsa perante o juízo arbitral comete crime de falso testemunho.

IV - Comete fraude processual a parte que inovar ardilosamente na pendência de qualquer processo judicial o estado de lugar, de coisa ou pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou perito.

 

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1396641 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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No tocante à penhora no processo do trabalho analise as seguintes proposições e ao final com base na legislação, jurisprudência pacificada e doutrina predominante aponte a alternativa correta.
I - Não fere direito líquido e certo o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exeqüendo definitivo.
II - Havendo discordância do credor, em execução definitiva, não tem o executado direito líquido e certo a que os valores penhorados em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, exceto se o devedor for um banco oficial.
III - O executado tem direito que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa. Assim, na execução provisória nunca é cabível penhora em dinheiro.
IV - A carta de fiança bancária equivale a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis.
 

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1396411 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:

I - A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, exceto aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro Emenda Constitucional no 45/04;

II - A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações que envolvam o exercício do direito de greve, inclusive ação possessória, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada;

III - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho é legitimado a ajuizar dissídio coletivo de greve, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito;

IV - Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se, de no mínimo 7 juízes recrutados, necessariamente, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos.

 

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1396051 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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No que se refere à duração do trabalho analise as proposições abaixo e com base na legislação, jurisprudência pacificada e doutrina predominante aponte a alternativa correta.
I - Atletas profissionais de futebol submetem-se à jornada regular de oito horas diárias e 44 semanais, sendo o tempo destinado à concentração característica especial do contrato de trabalho, que não pode ser considerada como jornada extraordinária.
II - Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada especial dos bancários.
III - O digitador tem direito à jornada especial de seis horas diárias e 36 semanais, bem como ao descanso de 10 minutos após cada 90 minutos trabalhados.
IV - Jornalistas, revisores, fotógrafos e ilustradores tem direito à jornada diária não excedente a cinco horas, tanto de dia quanto à noite, mas esta poderá ser elevada a sete horas, mediante acordo escrito, com proporcional aumento salarial, assegurado, nesta hipótese, intervalo para alimentação e descanso.
 

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1393165 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários:
 

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1393069 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:
I - O princípio da cartularidade dos títulos de crédito vem sendo mitigado pelo progresso no tratamento magnético das informações e o crescente uso dos recursos de informática no cotidiano da atividade de administração do crédito.
II - O princípio da autonomia significa que somente os atos lançados no próprio título produzem efeitos jurídicos perante seu legítimo portador.
III - O aceite na letra de câmbio é facultativo e irretratável.
IV - O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago e de 45 (quarenta e cinco) dias, quando emitido em outro lugar do país ou no exterior.
 

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1393045 Ano: 2010
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Sobre o auxílio acidente assinale a alternativa incorreta.
 

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