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Foram encontradas 7.912 questões.

4271585 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Sobre as provas no processo do trabalho, é correto afirmar:
 

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4271584 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Acerca do dissídio individual no procedimento sumaríssimo, poderão ser partes no procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:

1. Autarquias.
2. Empresa pública.
3. Administração direta.
4. Sociedade de economia mista.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
 

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4271485 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Assinale a alternativa correta acerca dos recursos no processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho.
 

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4271484 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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A faculdade de a parte propor uma ação na Justiça do Trabalho sem a representação de um advogado não se aplica a:
1. recurso de revista.
2. ação cautelar.
3. mandado de segurança.
4. ação rescisória.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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4271483 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória, de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho.
 

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4271481 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar sobre o mandado de segurança:
 

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4269725 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IGECS
Orgão: Câm. Arujá-SP
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No curso de reclamação trabalhista, verificaram -se as seguintes situações:

I. As partes apresentaram acordo judicial abrangendo todas as parcelas discutidas na demanda, tendo o magistrado deixado de homologá -lo por entender necessária a produção de outras provas.
II. Em execução definitiva, o juízo determinou a penhora de valores existentes em conta bancária da executada para garantia do crédito exequendo.
III. Trabalhador contratado por empresa prestadora de serviços ajuizou reclamação trabalhista em face da tomadora integrante da Administração Pública indireta, demonstrando falha na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada.

De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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4262323 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-21
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Empregado celetista do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF-MA) ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando horas extras, alegando jornada habitual superior à legal, ocorrida três anos antes. Compareceu à Vara do Trabalho sem advogado, postulando pessoalmente, e, ao final, pretendeu recorrer da sentença que lhe foi parcialmente desfavorável.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O reclamante pode interpor recurso ordinário, no prazo de oito dias úteis, independentemente de advogado.

 

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4262322 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-21
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Empregado celetista do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF-MA) ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando horas extras, alegando jornada habitual superior à legal, ocorrida três anos antes. Compareceu à Vara do Trabalho sem advogado, postulando pessoalmente, e, ao final, pretendeu recorrer da sentença que lhe foi parcialmente desfavorável.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Por envolver a autarquia federal no polo passivo, a competência para julgar a reclamação seria da Justiça Federal comum.

 

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4262085 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-15
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Uma funcionária de uma empresa de logística cumpria jornada das 14h às 22h48, dispondo de apenas 15 minutos de pausa para refeição e descanso. Ao fim do contrato, a empresa comunicou a ruptura, imputando à funcionária a subtração de mercadorias do estoque – fato constatado e apurado no mesmo dia –, o que ela negou. Não lhe foram pagas as verbas rescisórias. Sem constituir advogado, ela ajuizou reclamação trabalhista, à qual a empresa, regularmente notificada, não compareceu.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 
Ainda que atue sem advogado, a funcionária não poderá, ela própria, interpor recurso de competência do Tribunal Regional do Trabalho.
 

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