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Foram encontradas 15.738 questões.

4155837 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
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A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que precederem à concessão das férias.
 

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4155836 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
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A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 18 dias corridos de férias quando houver tido de 15 a 23 faltas durante o respectivo período aquisitivo.
 

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4155835 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
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A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Entre duas jornadas de trabalho, o empregado deve usufruir de um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso, bem como de 24 horas consecutivas de repouso semanal, preferencialmente aos domingos.
 

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4155834 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
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A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
 

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4155833 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
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A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
 

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4152656 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
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Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:

No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
 

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4152411 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
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À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre as férias, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4150042 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-SP
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Em relação ao ônus da prova em processos trabalhistas em que se pede a responsabilização subsidiária do Poder Público, o entendimento fixado pelo STF no Tema 1.118 estabelece que:

 

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4150041 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-SP
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Em relação à terceirização e a Administração Pública, a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público caracteriza-se quando:

 

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4149864 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Empregado urbano, mensalista, percebe salário de R$ 2.640,00 e trabalha, exclusivamente, em jornada noturna das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira.

 

Sabe-se que:

 

• o adicional noturno urbano corresponde a 20%, nos termos do art. 73 da CLT;

• a hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos;

• aplica-se o divisor 220;

• no mês considerado houve 22 dias efetivamente trabalhados;

• desconsideram-se reflexos.

 

A alternativa que contém o valor correto devido apenas a título de adicional noturno no mês, considerando a redução ficta da hora noturna é:

 

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