Magna Concursos

Foram encontradas 29.761 questões.

4155832 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 15 dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155831 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155830 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
A suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder o prazo de um ano
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155829 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Os efeitos da tutela antecipada, concedida nos termos do Código de Processo Civil, tornam-se estáveis se não for interposto recurso contra a decisão que a conceder.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155828 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
A tutela provisória pode fundamentar-se na urgência ou na evidência. Quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155827 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Na ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, ambos os cônjuges serão necessariamente citados.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155826 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
A ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155825 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155824 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Os juízes estão obrigados a observar a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, inclusive no julgamento de embargos de declaração.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4155823 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-24
Provas:
Acerca do direito processual civil, bem como dos entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
As matérias de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, não se submetem ao princípio da não surpresa.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas