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Foram encontradas 13.348 questões.

4183181 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Vitória-PR
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Analise as partes que seguem: O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Unico de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela reunião das direções municipais (1ª parte), com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
 

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4181836 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

Acerca do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, julgue o item subsequente.

No caso de empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, é devida a retenção, a título de contribuição destinada à seguridade social, de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura, devendo a importância retida ser recolhida em nome da empresa cedente da mão de obra.

 

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4181631 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANSA

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.

 

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4179852 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
 

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4179851 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O “salário maternidade” é assegurado às mulheres que se afastaram do trabalho pelos motivos de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desde que tenham(*) sido realizado(s), no mínimo,
 

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4179746 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL
Com relação à seguridade social, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
 

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4178730 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFLA
Orgão: UFLA
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Para fins de reconhecimento de tempo especial do servidor público, com base em critérios aplicáveis por analogia ao regime geral da previdência, é CORRETO afirmar que a conversão de tempo especial em tempo comum é possível quando
 

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4178020 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rolador-RS
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O servidor efetivo, filiado a regime próprio de previdência social, será aposentado voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade, se mulher, e em qual idade, se homem, sendo observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar, conforme a Lei Orgânica?
 

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4177791 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: CIS 5ª RS-PR
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Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
 

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4177231 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: TCE-SC

Jorge Ferraz, servidor público do Estado de Santa Catarina, dotado de cargo público de provimento efetivo, é regulamente filiado ao Regime de Previdência Estadual, vertendo suas contribuições normalmente. Jorge, todavia, decide realizar contribuição adicional ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de forma a acumular aposentadorias de ambos os regimes.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a estratégia de Jorge é

 

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