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Em relação às normas do Código de Defesa do Consumidor pode-se afirmar.
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Com base no caça-palavras, responda a questão.
A palavra varanda está localizada
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1308935
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP
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Conforme Regulamento do Imposto de Renda, a pessoa jurídica que optar pelo pagamento do imposto na forma da legislação, deverá apurar o lucro real
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Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela primeira vez na história brasileira consagravam-se explicitamente os direitos sociais para além de direitos civis e políticos. Com isso, colocou-se o arcabouço jurídico-político para implantar, na sociedade brasileira, uma política social compatível com as exigências da justiça social, equidade e universalidade. Assim é que o artigo 204 da Constituição estabelece que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento
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O sequenciamento de DNA é um processo que determina a ordem dos nucleotídeos em uma amostra. Existem vários métodos disponíveis, e cada um apresenta vantagens e desvantagens. Um dos mais utilizados é o chamado método de “Sanger”, que constitui a base da metodologia empregada no sequenciamento do genoma humano. Esse método de sequenciamento consiste
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Sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, dispõe a Lei Complementar Municipal n.º 298/1998 que
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei n.º 4.657/1942) e do Código Civil de 2002.
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Considerando as normas de boas práticas, abrangendo segurança e organização das atividades em laboratórios clínicos, assinale a alternativa correta.
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É costume das comunidades surdas a atribuição de sinal pessoal para seus novos membros. O sinal pessoal pode ser atribuído tendo como referência a aparência _________ , o uso _________ de objetos, o comportamento _________ ou o que a pessoa __________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
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Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela Lei n.º 10.520/02. Nesse caso, consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos dessa lei, aqueles
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