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Foram encontradas 70 questões.

1416750 Ano: 2010
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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São características dos Direitos Humanos:
 

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1415992 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Comete o crime de Corrupção Passiva o Servidor Público que:
 

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1415178 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A lei estabelecerá os casos de contração por tempo indeterminado para atender a necessidade permanente de interesse particular dos administradores públicos, sendo prática amplamente admitida pelos tribunais.

( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoa do serviço público.

( ) A publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A sequência está correta em:

 

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1415000 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Sobre o tema Prisão. marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicilio.

( ) Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.

( ) Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao Juiz que tiver expedido o mandado.

A sequência está correta em:

 

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1395042 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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São penalmente inimputáveis:
 

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1370579 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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É necessária a aprovação em concurso público para a investidura em:

 

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1370324 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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São Poderes da União, harmônicos e independentes entre si:

 

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1370214 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 80,69, de 13 de julho de 1990), analise as afirmativas:
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. O adolescente não tem direito a defesa técnica por advogado.
III. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
 

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1370194 Ano: 2010
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Em relação ao uso de luzes nos veículos, analise as afirmativas:
I. O condutor manterá acesos os faróis do veículo, somente durante a noite, não sendo necessário usá-los em túneis providos ou desprovidos de iluminação pública.
II. Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo
III. O condutor manterá acesas pelo menos as luzes em posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
 

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1370144 Ano: 2010
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: IDECAN
Orgão: PM-ES
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Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança enseja, além das penalidades cabíveis, a seguinte medida administrativa:
 

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