Foram encontradas 70 questões.
- Organização do EstadoAdministração PúblicaMilitares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) Não caberá "Habeas- Corpus" em relação à punição disciplinar militar.
( ) O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
( ) Aos militares são permitidas a sindicalização e a greve.
A sequência está correta em:
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" João da Silva divulgou, falsamente, para seus amigos que Antônio Carlos, seu vizinho, teria furtado um aparelho de telefone celular de Magdala dos Santos, na última quinta-feira, às 23h30." João da Silva cometeu o crime de:
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Analise as afirmativas sobre as ações governamentais:
I. Apoiar a edição de norma federal que regule o uso de armas de fogo e munição por policiais, guardas municipais e agentes de segurança privada, especialmente em grandes evento, manifestações públicas, e conflitos, assim como a proibição da exportação de arma de fogo para países limítrofes.
II. Incentivar e apoiar estudos e programas que aumentem a letalidade das armas usadas por policiais em manifestações de estudantes e de trabalhadores grevistas.
III. Apoiar programas estaduais voltados para a integração entre as polícias civil militar, em especial aqueles com ênfase na unificação dos comandos policiais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Considera-se em estado de necessidade quem:
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Sobre a Imputabilidade Penal, marque a afirmativa correta:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 ao 128)
NÃO se pune o aborto:
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A prisão preventiva poderá ser decretada, mediante a presença dos seguintes fundamentos:
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Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A proibição da tortura é absoluta e não abre exceções.
( ) Em caso de ordem superior e em situações excepcionais é excluída a responsabilidade de quem praticou a tortura.
( ) A tortura somente é considerada quando resultar de violência física, não se considerando como tortura a violência psicológica ou mental, sendo preciso uma lesão auferível em exames periciais.
A sequência está correta:
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Considerando o trânsito de veículos nas vias terrestres, abertas a circulação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, não admitindo exceções.
( ) O condutor deverá guardar distância de segurança frontal, mas não é necessário guardar distância de segurança lateral, entre outros veículos, pois muitas cidades possuem vias estreitas.
( ) Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas o fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando pela via vicinal.
A sequência está corretas em:
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Sobre o Superior Tribunal Militar é correto afirmar que:
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