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Foram encontradas 19.936 questões.

4232942 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Sério-RS
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Tendo em vista as práticas promotoras de igualdade no ambiente socioeducativo, analise as informações contidas nas assertivas abaixo:
I. Garantir a todos os adolescentes acesso às atividades pedagogicas, esportivas e culturais, sem discriminação.
II. Respeitar as diferenças étnico-raciais, religiosas, culturais, de gênero e de condição física dos adolescentes.
III. Conceder privilégios a determinados adolescentes em razáo de sua origem social ou familiar.
IV. Promover açÕes voltadas à inclusão, à cidadania e ao respeito aos direitos humanos.
Pode-se afirmar que:
 

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4232939 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Sério-RS
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A regra que orienta a adequada organização das atividades e do trabalho socioeducativo com a correta organização dessas atividades deve seguir a logica de que:
 

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4232936 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Sério-RS
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As ações preventivas de violência feitas pelo Monitor Socioeducativo envolvem principalmente estratégias para evitar conflitos, reduzir riscos e garantir um ambiente seguro e educativo dentro das unidades ou instituiçôes de ensino. Dentre as MENOS recomendadas, está:
 

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4232916 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Sério-RS
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito das disposições dessa lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Considera-se criança, para os efeitos dessa lei, toda pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente toda aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
( ) Considera-se conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a ação ou a omissão que ofenda direito fundamental de criança ou de adolescente previsto nessa lei, incluídos os casos de abandono afetivo.
( ) Na interpretação dessa lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, equiparando a condição da criança e do adolescente à de adultos na condição de absolutos capazes.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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À vista das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA) e das orientações do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, (RCNEI), acerca do uso de imagens de bebês e crianças na Educação Infantil, identifique a alternativa verdadeira.
 

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4230760 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Considere a situação a seguir:
Uma adolescente de 13 anos relata, em atendimento em unidade de saúde, episódios recorrentes de violência no ambiente doméstico. A equipe identifica situação de ameaça a direitos que demanda intervenção imediata para proteção, com necessidade de aplicação de medidas protetivas e articulação com a rede de serviços.
Dada a demanda apresentada, o órgão adequado a ser buscado no momento é a(o)
 

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4230749 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Considere o caso a seguir.
Um adolescente de 14 anos reside com sua mãe e dois irmãos menores em uma área periférica, em condições precárias de moradia. A família enfrenta dificuldades para garantir a alimentação regular, e o adolescente passou a faltar à escola com frequência para auxiliar em atividades informais de geração de renda. Não há registros de violência ou negligência intencional.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a opção que indica a ação correta.
 

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4230747 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Considere o caso a seguir.
Uma criança de 7 anos foi afastada do convívio familiar por decisão judicial, em razão de negligência grave. Possui vínculos afetivos preservados com a família de origem e há perspectiva de posterior reintegração. Não há familiares aptos para assumir os cuidados. A equipe técnica recomenda um ambiente que favoreça vínculos afetivos individualizados e evite a institucionalização.
Considerando as características desse caso, assinale a opção que apresenta, corretamente, o tipo de acolhimento.
 

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4230618 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Jamile tem 11 anos e cursa o 5° ano do ensino fundamental. Irritada por ter tirado nota baixa, jogou uma pedra no carro da professora.

Diante desse comportamento, assinale a afirmativa correta.
 

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4230617 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
Um bebê foi encontrado sozinho em uma rua de madrugada e a polícia acionou o plantão do Conselho Tutelar, que acolheu a criança imediatamente.

Sobre a dinâmica descrita, assinale a afirmativa correta.
 

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