No retorno às atividades presenciais, os professores foram convocados a participar da reunião de planejamento do ano letivo. Alguns professores entregam à Coordenação Pedagógica uma lista de conteúdos de sua área de conhecimento e prepararam-se para ir embora. A direção solicitou que todos permanecessem na escola para participar da reunião pedagógica. Essa atitude está legitimada pela LDB, que indica ser uma das funções do professor

As orientações e diretrizes nacionais para a educação mais recentes, sobretudo a Base Nacional Comum Curricular, sugerem o desenvolvimento da competência leitora ao longo da Educação Básica. A respeito desse processo, é correto afirmar que

Em 1996 foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entre outras definições, a LDB garante a coexistência da pluralidade de diferentes culturas quando afirma que

Observe a charge a seguir:

(Cuidado, Escola!, 1997.)

O princípio que norteia a prática docente que pode minimizar a situação expressa pela charge acima e que encontra respaldo na LDB é chamado de

Em 2012, foi homologada a Resolução do Conselho Nacional de Educação que estabeleceu diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A respeito de como a escola deve abordar questões relativas aos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

Preencha as lacunas.

A Lei Complementar do Município de Fortaleza nº 169, de 12 de setembro de 2014, conceitua a Conferência Municipal de Educação como um de debate, , e das de educação. A opção que contém a sequência correta e na ordem é:

A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, instituiu uma nova forma de complementação da União, considerando as respectivas especificidades das redes de Educação Básica pública presencial e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação. A Complementação da União, do total de recursos, será equivalente, no mínimo, a:

A Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é um dos institutos inovadores da Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dentre as especificidades apresentadas pelo VAAT, encontram-se:

I. composição de 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

II. aplicabilidade de, pelo menos, 15% do seu valor em despesas de capital na rede de ensino beneficiada.

III. obrigatoriedade de ajuste de forma trimestral. IV. aplicação obrigatória de 50% dos recursos globais na educação infantil.

Marque a opção correta.

Tendo como referência o que estabelece a Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014 (Câmara Municipal de Fortaleza), é CORRETO afirmar.

I. Cabe à escola, considerada a sua identidade e a de sua comunidade, articular o projeto político-pedagógico com os planos nacional, estadual e municipal de educação, assegurando a autonomia do professor na atividade docente.

II. Os estudantes serão considerados elegíveis a partir dos 14 (quatorze) anos de idade, comprovados na data da posse, como membro no Conselho Escolar.

III. Quando se tratar de deliberação que exija responsabilidade civil ou criminal, os estudantes, no exercício da função de conselheiro escolar, serão representados por seus pais ou responsáveis, devendo comparecer às reuniões tanto os representados ou assistidos como os representantes ou assistentes.

IV. O Diretor Escolar integrará o Conselho Escolar como membro nato.

V. As reuniões do Conselho Escolar serão abertas, com direito à voz, mas não a voto, a todos os que trabalham, estudam ou têm filho matriculado na escola, a profissionais que prestam atendimento à escola, a membros da comunidade local, a movimentos populares organizados, a entidades sindicais e ao grêmio estudantil.

Marque a opção correta.

Conforme estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, as aprendizagens essenciais compõem o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica. A citada BNCC também apresenta o seguinte posicionamento: