Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:

I. À prática social.

II. Ao conhecimento do mundo natural.

III. Ao mundo do trabalho.

IV. Às condições materiais do educando.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a primeira etapa da educação básica?

Sobre a organização da educação no Brasil, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função:

I. Normativa.

II. Redistributiva.

III. Supletiva.

Quais estão corretas?

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação especial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede de ensino, para educandos com .

A Educação Infantil e as diretrizes com objetivo de organizar e garantir o direito da criança está evoluindo e a atualização (a partir da Lei 12.796, 2013) da Lei de Diretrizes e Bases (Nº 9394/96) no Artigo 29 dispõe sobre a finalidade da modalidade de ensino. Assinale a alternativa correta sobre o exposto.

Leia abaixo, a “10. Proposta Pedagógica e as Infâncias do Campo” das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC (2010).

“As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem: (...); , se necessário, calendário, e atividades as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações; (...)”.

(BRASIL. Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil – MEC. 10 - Proposta Pedagógica e as Infâncias do Campo. 2010. P. 24. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf Acessado em maio/2022.)

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases (Nº 9394/96), no Artigo 58, a Educação Especial é entendida como “a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Analise as afirmativas abaixo sobre o que os parágrafos do Artigo 58 especificam:

I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

II. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

III. A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estendese ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.

IV. A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, acontecerá enquanto houver matrícula disponível para atender a família e a criança.

Estão corretas as afirmativas.

O artigo 15 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Na consecução dessa autonomia, o projeto político-pedagógico é de suma relevância. Nesse sentido, a “autonomia da instituição educacional baseia-se , que se expressa na construção de seu projeto pedagógico e do seu regimento escolar, enquanto manifestação de seu ideal de educação e que permite uma nova e democrática ordenação pedagógica das relações escolares.” (Resolução CNE/CEB nº 04/2010).

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto da referida Resolução CNE/CEB nº 04/2010, artigo 43, § 1º.

O currículo, assumindo como referência os princípios educacionais garantidos à educação, assegurados no artigo 4º desta Resolução, configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos (Resolução CNE/CEB nº 04/2010, Art. 13). Na organização do currículo, de acordo com o artigo 13, § 4º, § 5º e § 6º da referida Resolução, é correto afirmar que a