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Conforme dispõe a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Conforme a LDB, constituem alguns dos princípios do ensino nacional

 

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No que diz respeito à formação inicial de docentes para atuação na Educação Infantil, é correto afirmar que é exigida formação em curso

 

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As recomendações de políticas educacionais para as próximas gestões elencam algumas premissas que orientam as propostas para 2022. Assinale a opção que apresente uma dessas premissas.

 

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O Plano Nacional de Educação – PNE 2014-20241 apresenta a estratégia 1.2:

“garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo”.

A referida estratégia está vinculada à Meta

 

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De acordo com Rosemberg (2012), a educação infantil constituise em um subsetor das políticas educacionais, tendo sido incorporada ao sistema de ensino desde 1996, como a primeira etapa da educação básica e compreende as creches para crianças de até 3 anos de idade e as pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.

Entre os diversos estatutos legais, planos e diretrizes para educação infantil, encontra-se o seguinte fragmento de texto:

“Universalizar [...] a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste [...]”.

O fragmento de texto apresentado é componente da

 

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Com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as afirmativas a seguir:

I. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

II. A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

III. O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas.

Assinale

 

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) possui um sequenciamento das aprendizagens expresso por um código; por exemplo, EF06HI01. Assinale corretamente o significado do segundo código de letras.

 

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A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino. Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:

I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.

III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Está correto o que se afirma em

 

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Uma das contribuições da Política Nacional de Educação Especial é o Atendimento Educacional Especializado – AEE, que visa modificar e atender as exigências de uma educação igual para todos e se refere a um professor

 

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Os professores de uma determinada escola abordaram a diretora para tratar sobre uma orientação emanada pela coordenação pedagógica. O grupo questionava que a coordenação havia solicitado a participação dos professores em atividades junto aos responsáveis, como clube de responsáveis, roda de conversa familiar e eventos similares. Eles entendiam que essa seria uma função da direção em parceria com a coordenação pedagógica. A diretora ouviu atentamente e esclareceu que, segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação, Lei 9.394/96, os docentes deverão incumbir-se de

 

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