Foram encontradas 14.070 questões.
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente durante o cumprimento das medidas socioeducativas.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos Fundamentais no ECA
- Crimes e Infrações Administrativas do ECA
- Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
- Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Durante a campanha de mobilização do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes de 2009, foi utilizada a imagem de uma flor, que se tornou o símbolo da causa. Diante do exposto, assinale a alternativa que não corresponde ao significado deste símbolo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que apresenta o novo termo, adotado no Plano Nacional de Convivência Familiar, para designar os programas de abrigo em entidade que atendem crianças e adolescentes que se encontrem sob medida protetiva.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. É correto afirmar que o período máximo de internação não excederá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Além da relação parentalidade/ filiação, outras relações de parentesco compõem uma família. A família composta pelos avós, tios, primos, irmãos, cunhados, estando ou não dentro do mesmo domicílio, refere-se à
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação, a autoridade judiciária poderá designar audiência no prazo máximo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90) versa sobre:
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao
Conselho Tutelar da respectiva localidade e
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A lei 8.069/1990 (lei ordinária) de 13/07/1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente.
Em seus artigos 1º e 2º, a lei diz que dispõe sobre a:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho. Para esse feito está assegurado ao educando:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
João da Silva tem 13 anos de idade, mora em Altamira e pretende viajar para Santarém para visitar sua avó. Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container