Foram encontradas 14.070 questões.
858727
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Provas:
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
858726
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Provas:
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Medidas Socioeducativas
- Liberdade Assistida
- Internação
- Regime de Semiliberdade
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
858725
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
Provas:
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
852528
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Provas:
- Direitos Fundamentais no ECA
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Colocação em Família Substituta
- Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases da vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação atual que prevê, especificamente, quais os direitos fundamentais que devem ser garantidos a esse nicho da população brasileira. A respeito desses direitos, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
852527
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Provas:
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A respeito desse órgão, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
852526
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DESENVOLVE
Provas:
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
O Estatuto da Criança e do Adolescente possui em seu bojo um capítulo destinado a regulamentar a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos. A respeito dessa regulamentação, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
849839
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
849838
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
- Ato infracional
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
No procedimento para aplicação de medida socioeducativa,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
849837
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
849836
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
Provas:
A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeita
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container