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Foram encontradas 100 questões.

1428034 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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As contribuições sociais para a seguridade social
 

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1095886 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua das Flores. Executado por uma nota promissória, e pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio do imóvel, incluindo a construção, sendo o bem aceito à penhora. Acolhidos os embargos e lhe sendo restituído o título, providenciou o necessário para que não mais constasse contra ele a penhora no registro imobiliário. As providências tomadas foram
 

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1095883 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
A incorporação de partido político
 

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1095882 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse impedimento alcança
 

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1095881 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração pública, EXCETO em casos de
 

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1095880 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
 

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1095879 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental n° 9.605/98 cometer a infração

I. concorrendo para danos à propriedade alheia.

II. em domingos ou feriados.

III. mediante fraude ou abuso de confiança.

IV. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

V. à noite.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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1095878 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento
 

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1095877 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN
 

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1095876 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
Provas:
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
 

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