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Foram encontradas 100 questões.

1095875 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Os apontamentos levantados em audiência pública
 

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1095874 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
 

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1095873 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d’água causando poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro
 

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1095872 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Em pequena propriedade ou posse rural familiar
 

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1095871 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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A Lei Federal n° 12.594/12, que instituiu o SINASE − Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, expressamente,
 

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1095870 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
 

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1095869 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são regras que devem ser observadas para a concessão da guarda, tutela ou adoção,
 

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1095868 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
 

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1095867 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nova apuração de ato infracional, praticado no curso da execução anterior, que resultou em decisão judicial que lhe impôs nova medida, a de semiliberdade. O juiz competente pelo acompanhamento do processo de execução, então, proferiu decisão, a qual impôs-lhe o cumprimento de uma única medida, a de semiliberdade. Nesta decisão, nos termos da Lei Federal n° 12.594/12, o juiz competente aplicou o instituto da
 

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1095866 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SC
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Segundo a Portaria n° 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, é correto afirmar que
 

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