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Foram encontradas 4.398 questões.

4155970 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNDATEC
Orgão: PC-RS
Em 2026, serão disputadas eleições. Considerando que a Polícia Civil tem atuação supletiva quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
 

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4149219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Logo após a diplomação de Maria, candidata eleita para o cargo de Prefeita do Município Delta, Ana, candidata derrotada, procurou você, como advogado(a), com provas de que Maria recebera doação estimável em dinheiro, por meio da publicidade realizada, em seu benefício, pela organização da sociedade civil de interesse público Gama. Ana o(a) questionou em relação à juridicidade da conduta de Maria.
Quanto à orientação a ser dada, assinale a afirmativa correta.

 

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4149218 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Maria pretendia concorrer ao cargo eletivo de senadora. Embora tivesse nascido no Estado Alfa e passasse a maior parte do seu tempo nesse Estado, possuía propriedades nos Estados Beta e Gama, para onde se deslocava com regularidade em razão de sua atividade profissional, ali permanecendo por longos períodos. Para saber em qual desses Estados poderia concorrer ao cargo eletivo de senadora, Maria o(a) consultou como advogado(a). Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

 

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Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, realizar-se-á eleição para preenchimento dos cargos vagos, no prazo de _ dias apos a ocorrência da última vaga, sendo que os eleitos completarão o mandato dos sucedidos.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna, conforme a Lei Orgânica:

 

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4137416 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: ESDN
Orgão: Câm. Duartina-SP
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Em uma pequena cidade do interior paulista, Jorge Amado foi eleito Prefeito municipal pela primeira vez. Na mesma eleição, sua irmã Monique Amado foi eleita Vereadora e, com o início dos trabalhos legislativos, foi eleita por seus pares como Presidente da Câmara Municipal. A situação causou revolta em populares que faziam oposição à família Amado. A situação foi levada ao Ministério Público que corretamente informou que:
 

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4137390 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: ESDN
Orgão: Câm. Duartina-SP
Este ano teremos eleições gerais no dia 04 de outubro, os eleitores terão que votar em quais cargos:
 

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4133878 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pontão-RS

Conforme o art. 13 da Lei Orgânica de Pontão, “O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Pontão, composta por representantes do povo, eleitos no Município em pleito ________, pelo sistema __________ de voto, para um mandato de ______ anos”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Juarez foi, por duas vezes consecutivas, Governador de determinado Estado, tendo ficado quatro anos afastado da politica após o término de seu segundo mandato. Pretende, nas próximas eleições, candidatar-se novamente ao mesmo cargo. Já seu vizinho, Fernandez, advogado, brasileiro naturalizado, 40 anos de idade, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições. Amélia, também vizinha de Juarez, brasileira nata, 30 anos de idade, analfabeta, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Deputada Estadual. Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações, pode(m) se candidatar ao(s) cargo(s) que pretende(m):
 

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4125662 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Legalle
Orgão: AMURC
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A questão se refere ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).
Além da qualificação específica de cada cargo, conforme previsto no Regimento Interno, são exigidos alguns requisitos mínimos para ingresso no quadro de pessoal do Consórcio, como os presentes em quantos dos seguintes itens? I. Ser maior de idade, inclusive nos casos de estagiário e/ou menor aprendiz; II. Estar em gozo dos direitos políticos, e em dia com as obrigações eleitorais; III. Estar quite com o Serviço Militar, independentemente do sexo.
 

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4120189 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
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Aylen D´Avila, argentina naturalizada brasileira, pensa em concorrer a uma vaga no legislativo da cidade de Andradas-SP. Para tanto, a lei orgânica municipal exige o preenchimento de algumas condições de elegibilidade para o mandado de vereador.
Com base no previsto na lei mencionada, analise as exigências abaixo.

I – a nacionalidade brasileira. II – o domicilio eleitoral na circunscrição. III – a idade mínima de dezoito anos. IV – residir no Município há pelo menos 6 meses antes das eleições.

Dos requisitos exigidos pela lei, estão corretos apenas aqueles indicados nas assertivas.
 

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