Pedro ouviu em uma roda de conversa que, de acordo com a Constituição, pessoas analfabetas não podem votar nem ser eleitas. A informação que Pedro ouviu está correta?

Nas Eleições Gerais de 2026 no Brasil, assinale a única alternativa que apresenta um cargo que NÃO será eleito nesse pleito:

Em decorrência do falecimento simultâneo do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município Beta no terceiro ano do mandato, foi editada a Lei Municipal nº X para disciplinar a eleição indireta destinada ao cumprimento do mandato-tampão. O diploma normativo local estabeleceu as seguintes regras:
(1) As inscrições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito ocorreriam de forma isolada e avulsa, permitindo a votação separada para cada cargo;
(2) Seria dispensada a escolha dos candidatos em convenção partidária, bastando a comprovação de prévia filiação; e
(3) A eleição seria feita por voto nominal e aberto, considerando-se eleito quem obtivesse maioria simples de votos desde o primeiro escrutínio.
Considerando a Constituição Federal e o atual entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:

Para concorrer ao cargo de Prefeito, a Constituição Federal estabelece como idade mínima:

De acordo com o Art. 14 da Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Assinale a alternativa correta.

Considere a hipótese de um prefeito do Município “X”, candidato à reeleição, ter utilizado várias mesas e cadeiras patrimoniadas da municipalidade, em benefício de seu partido político para realização da convenção partidária e ter autorizado publicidade institucional de obras realizadas no Município pela sua gestão seis meses antes da eleição. Constatadas as duas condutas descritas, quais as consequências que poderão ser verificadas em relação às ações do prefeito e de acordo com a legis lação eleitoral?

Assinale a alternativa correta com relação aos Partidos Políticos.

De acordo com o regramento constitucional dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.