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Respondida
1428034
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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Espécies Tributárias
Contribuições Especiais
Contribuições para a Seguridade Social
As contribuições sociais para a seguridade social
A
estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.
C
não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.
D
não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.
E
só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.
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