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Respondida
1095878
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Juiz Substituto
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Conceitos Gerais
Princípios do Direito Ambiental
Usuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento
A
a legislação estrangeira, não encontrando base no ordenamento jurídico brasileiro.
B
o princípio da solidariedade intergeracional.
C
o princípio do protetor-recebedor.
D
o princípio do usuário-pagador.
E
o princípio do poluidor-pagador.
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