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Respondida
É INCORRETO afirmar que se extingue o processo, sem resolução do mérito quando
Respondida
Considerando as normas relativas à exclusão do crédito tributário presentes no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Respondida
Sobre adoção, especificamente no que tange aos seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
Considerando as normas relativas à administração tributária presentes no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
A respeito da POSSE, assinale a afirmativa INCORRETA.
Respondida
A respeito da adoção, é CORRETO afirmar
Respondida
O prazo para requerimento de registro das sociedades determinado pelo Código Civil deverá ocorrer
Respondida
Assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o que preceitua a Lei n. 9.605/98 (crimes ambientais), as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são:
Respondida
As seguintes alternativas são concernentes a impostos de competência da União, conforme previsto na Constituição Federal, EXCETO
Respondida
Acerca da anulação e da revogação do ato administrativo: