Analise as seguintes informações sobre a escrituração de livros do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Livro A – protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados, com 300 fls.

( ) Livro B – para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros, com 200 fls.

( ) Livro C – para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data, com 300 fls.
( ) Livro D, indicador pessoal, quando não substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 200 fls.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Em relação ao Cartório do Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que

Sobre a adequação do rito processual à instrução criminal respectiva, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do conceito de empresário previsto no Código Civil, assinale a afirmativa CORRETA.

Na seara da Teoria Geral dos Contratos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Mara Lúcia Santos, com o intuito de conseguir benefício previdenciário, procurou o Cartório de Registro Civil de sua Comarca e requereu certidão de casamento atualizada a fim de comprovar, de forma documental, que exercia função de trabalhadora rural, desde 1999, ano de seu casamento. Todavia, ela se surpreendeu quando viu que, no assento, constava que sua profissão, em 1999, era secretária. Quanto ao procedimento que Mara Lúcia Santos deve adotar para fazer prova de seu tempo de serviço como trabalhadora rural, marque a alternativa CORRETA.

As certidões negativas de débitos do INSS, F.G.T.S. e a certidão conjunta da Receita Federal deverão ser apresentadas no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, indique a seguir como poderá realizar-se o casamento.

São causas legais de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme previsto no Código Tributário Nacional, EXCETO