Em dezembro de 2011, começou a vigorar o aumento, em 30 pontos percentuais, do imposto sobre veículos importados para melhorar a competitividade da indústria nacional; por outro lado, ocorreu a diminuição desse imposto sobre eletrodomésticos e móveis, por exemplo, para estimular a economia brasileira. Trata-se do Imposto

Plataforma disposta horizontalmente para carregamento, constituída de vigas, blocos ou de uma simples face sobre os apoios, cuja altura é compatível com a introdução dos garfos da empilhadeira, e que permite o agrupamento de materiais, possibilitando o manuseio, a estocagem, a movimentação e o transporte em um único carregamento. Essas são características típicas de

Prevenir incêndios significa saber quais os elementos necessários para que eles ocorram. Sendo assim, são elementos necessários para que se produza um incêndio:

Representa modalidade de extinção do crédito tributário:

A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Atendido o princípio da ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor

A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada pela Lei n.° 10.216/02, busca um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isso garante a circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, pela comunidades e pela cidade.

Esse modelo conta com uma rede de serviços, entre eles, têm-se:

Assinale a alternativa que corretamente traduz uma disposição acerca do procedimento que rege a medida cautelar fiscal.

Em relação à asma brônquica, assinale a alternativa correta.

Recentemente, a vacina contra HPV foi introduzida no Calendário Nacional de Imunização. Para 2014, essa vacina deve ser aplicada em