Assinale a alternativa que apresenta uma conduta adequada, durante a assistência ao paciente em fase terminal, para garantir uma abordagem ética e humanizada.
A Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023 classifica as
infrações ao Código de Ética quanto à gravidade e
estabelece as penalidades correspondentes a cada
nível. Assinale a alternativa que apresenta a
correspondência correta entre nível de gravidade e
penalidade prevista.
A Comissão de Ética Profissional de um Conselho
Regional de Química concluiu a instrução de processo
ético-disciplinar e está preparando a fase de julgamento
em primeira instância. Com base no Código de Processo
Ético-Disciplinar (RN CFQ n.º 312/2023), assinale a
alternativa que descreve corretamente o procedimento
a ser adotado a partir desse momento.
Durante o julgamento em segunda instância, no âmbito
do Conselho Federal de Química, um Conselheiro
Efetivo solicitou vista do processo após a sustentação
oral das partes. A situação gerou dúvida entre os
membros sobre as regras aplicáveis ao pedido de vista e
à possibilidade de realização de diligências
complementares nessa fase. Com base na Resolução
Normativa CFQ n.º 312/2023, assinale a alternativa
correta.
A respeito das Resoluções CFBM nº 78/2002, nº 184/2010, nº 234/2013, nº 241/2014, nº 299/2018 e nº 365/2023, julgue os itens a seguir.
Nos termos da Resolução nº 299/2018, o uso do desoxicolato de sódio permanece permitido ao biomédico desde que observadas as normas da Anvisa e que o procedimento seja realizado em ambiente clínico adequado.
Acerca das Instruções Normativas CFBM (I.N CFBM) nº 1/2025, nº 4/2015, nº 2/2019 e nº 1/2012, julgue os itens a seguir.
Conforme a I.N CFBM nº 2/2019, é correto afirmar que o biomédico legalmente habilitado em toxicologia está capacitado para realizar a coleta de matrizes biológicas e não biológicas, identificar e quantificar agentes tóxicos e atuar em áreas como toxicologia ambiental, clínica, forense e ocupacional.
No exercício profissional da Psicologia, a regularidade
da atuação não afasta a incidência simultânea de sigilo
profissional, consentimento informado, limites éticos
da atuação interdisciplinar, responsabilidade pelo uso
de meios tecnológicos e sujeição à fiscalização
profissional.
Assinale a alternativa INCORRETA.