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Texto CG1A4-II
Certa instituição de fomento opera seus produtos por meio de apoio financeiro reembolsável ou não reembolsável. As formas de os clientes apresentarem suas propostas são: fluxo contínuo (mecanismo utilizado para o atendimento das demandas a qualquer momento); e chamadas públicas (ações estruturadas com seleção por meio de um processo de competição aberto ao público). Os instrumentos financeiros podem ser oferecidos diretamente pela instituição ou de forma indireta, por meio de agentes financeiros credenciados. Não existe restrição de um cliente ter acesso a um produto, seja este produto reembolsável ou não, seja pela forma de oferecimento direta ou indireta ou, ainda, pela forma de apresentação de sua proposta (fluxo contínuo ou chamada pública).
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Texto CG1A1-II
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou, no final do ano de 2022, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, que consolida o índice de desenvolvimento humano (IDH) — que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação — em todo o planeta.
O documento demonstra que temos muito o que avançar e até reconstruir: pela primeira vez, o valor do IDH mundial diminuiu por dois anos consecutivos, voltando aos níveis de 2016. Nem na crise financeira global de 2008/2009 houve retração no IDH global. A crise humanitária se agravou em diversas regiões, tendo atingido particularmente a América Latina, o Caribe, a África Subsaariana e o sul da Ásia.
Segundo o relatório, aspectos como o recuo democrático, os conflitos armados, a pandemia, as mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais frequentes e de maior impacto, aumento das desigualdades e mutação da ordem geopolítica interagem em um “complexo de incertezas” que aumenta a sensação de insegurança, como já mapeado no Relatório Especial sobre a Segurança Humana do PNUD, divulgado no início de 2022, segundo o qual seis em cada sete pessoas em todo o mundo se sentiam inseguras sobre diversos aspectos das suas vidas, mesmo antes da pandemia de covid-19.
Como caminho para reverter a tendência e recuperar a trajetória de melhoria do IDH, o diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição, afirma que é necessário dobrar o desenvolvimento humano e olhar além da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas. “Embora esses pontos continuem importantes, também é necessário proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controle sobre suas vidas e ter esperança no futuro.”
Internet: <https://exame.com> (com adaptações).
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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I redução de 60% do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
II depreciação, até o ano seguinte ao da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à utilização em atividades de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica.
III redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Assinale a opção correta.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
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