Ao consultar a regulamentação legal, Matheus, empregado público no âmbito da NAV Brasil, deparou com os princípios e valores éticos adotados na referida estatal, sendo certo que a seguinte conceituação despertou a sua atenção: desenvolvimento do senso de responsabilidade mútua e consciência da importância individual e coletiva, atuando com sinergia em torno dos propósitos e das tarefas, tendo em vista a realização dos interesses da organização e o bem comum.

Nesse cenário, entre os princípios e valores éticos previstos no Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, se está diante do conceito de

A NAV Brasil deve promover a divulgação do Código de Ética, Conduta e Integridade em sítio oficial da rede mundial de computadores, além de dispor de canais de comunicação efetivos, seguros e confiáveis para receber informações, sugestões, consultas, críticas e denúncias.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, é correto afirmar que a sua atualização é uma atribuição

A NAV Brasil deve dispor de canais adequados, preferencialmente por acesso digital, que possibilitem o recebimento de denúncias internas e externas relativas ao descumprimento do Código de Ética e das demais normas internas de ética e obrigacionais.
Considerando as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, avalie as afirmativas a seguir.

I. O recebimento de denúncias será operado pela área de Ouvidoria da NAV Brasil, de forma integrada ao sistema Fala.BR.
II. É facultado ao denunciante, o anonimato ou a omissão de informações cadastrais, dispondo o sistema de recurso para ocultá-las para as áreas demandadas.
III. A NAV Brasil deve promover a proteção contra quaisquer retaliações ao denunciante.

Está correto o que se afirma em

O descumprimento das orientações e regras instituídas no Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil e as condutas que, direta ou indiretamente, atentarem contra os seus dispositivos sujeitam o infrator às penas equivalentes e serão apuradas conforme sua natureza ética ou disciplinar, observado o devido processo legal, nos termos da legislação vigente.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do referido Código, avalie as afirmativas a seguir.
I. As faltas de natureza disciplinar serão apuradas pelo sistema correcional da NAV Brasil e poderão resultar nas penalidades de suspensão por até noventa dias ou dispensa por justa causa, a depender da gravidade do ato.
II. Tanto na esfera ética quanto na disciplinar, as faltas de menor potencial ofensivo poderão ser tratadas por mediação, conciliação, compromisso de adequação de conduta ou instrumento equivalente, em substituição ao processo persecutório, conforme previsão de cada rito processual.
III. As instâncias ética e disciplinar são independentes, seus processos de apuração são autônomos, mas os seus resultados são vinculantes entre si.

Está correto o que se afirma em

A NAV Brasil é uma empresa pública, criada com base na autorização legislativa constante da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, organizada na forma de uma sociedade por ações, com controle integral pela União.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A atuação da NAV Brasil é orientada por sua missão de prover serviços de navegação aérea de qualidade, com eficiência e segurança, visando ao desenvolvimento do transporte aéreo e ao bem-estar da sociedade, e pautada por seus valores, com vistas a alcançar a sua visão de futuro.
( ) No cumprimento de seus objetivos, a NAV Brasil deve empreender esforços no desenvolvimento de uma cultura ética e socialmente responsável, alinhada às diretrizes de integridade da empresa, repudiar toda forma de fraude e corrupção e direcionar suas ações na busca da consolidação do reconhecimento pelo cliente, pelo Estado e pela sociedade, por meio de uma gestão integrada, participativa, ética e com responsabilidade cidadã.
( ) O Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil tem por objetivo, dentre outros, orientar sobre a prevenção de conflito de interesses e sobre a vedação de atos de corrupção e fraude.

As afirmativas são, respectivamente,

O Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil estabelece os princípios, valores e compromissos éticos que devem nortear os relacionamentos internos e com os segmentos da sociedade, fixando padrões de conduta que proporcionem lisura e transparência dos atos praticados na prestação de serviços da empresa.
Nesse cenário, as seguintes condutas são esperadas por parte dos agentes públicos sujeitos ao Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, exceto uma. Assinale-a.

Considere a situação a seguir.

Uma servidora responsável por analisar a execução de um programa de formação institucional percebeu inconsistências nos registros de frequência e na avaliação dos instrutores.

Durante a elaboração do relatório técnico, foi procurada por um fornecedor interessado na renovação do contrato, que lhe ofereceu inscrição gratuita em um curso da área. A servidora recusou formalmente o benefício, mas deixou de registrar que já havia prestado consultoria particular à empresa no ano anterior. Além disso, para evitar conflito com sua chefia, redigiu o documento de modo genérico, omitindo dados que poderiam comprometer a continuidade do contrato.

Nessa situação, a conduta da servidora violou, principalmente, o dever de

O Decreto nº 1.171/1994 estabeleceu o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e prevê deveres, vedações e obrigações que orientam a conduta do servidor no exercício de suas funções.

Assinale a opção que apresenta a conduta expressamente vedada pelo Código de Ética.

Entre os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estão aqueles que devem orientar a conduta do servidor público, tanto no exercício do cargo quanto fora dele. São princípios fundamentais:

I. Honestidade.
II. Decoro.
III. Zelo.

Quais estão corretos?

Um Técnico Administrativo de órgão público federal, ao acessar o sistema informatizado do órgão para executar suas atividades rotineiras, identificou que um colega de trabalho havia lançado dados incorretos em processos administrativos de beneficiários, em situação que indicava possível favorecimento de determinados requerentes em detrimento de outros. O servidor ficou em dúvida sobre como proceder, pois o colega era amigo pessoal e havia ajudado o servidor em situações anteriores.

Considerando os princípios éticos da Administração Pública, os deveres funcionais dos servidores e as normas de conduta profissional, assinale a alternativa que descreve a conduta ética e funcionalmente correta: