De acordo com o artigo 29 da Seção IV da CLT, a Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, e este deverá fazer as devidas anotações em um prazo de

O art. 58, § 2º da CLT, diz que "o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte”:

A CLT de 1943 foi calcada numa sociedade industrial, de produção rígida, centralizada e com hierarquia verticalizada.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos essenciais da relação de emprego, previstos naquele instrumento legal:

Com relação à Natureza do Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

A Relação Anual de Informações Sociais é um relatório de informações sócio-econômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente, tal relatório trata:

A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal brasileira garantem aos membros titulares da CIPA eleitos como os representantes dos empregados, estabilidade no emprego, durante esse período só poderão ser desligados através de demissão por justa causa, assinale a alternativa que representa corretamente esse período de estabilidade:

Assinale a alternativa correta.

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

I. Despedida, sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

II. Aposentadoria concedida pela Previdência Social.

III. Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.

IV. Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

Indique a alternativa correta: