Foram encontradas 14.006 questões.
3211604
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Parnamirim-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Parnamirim-RN
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Conforme a Lei Federal No 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre
atos infracionais é correto afirmar que
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3210989
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Anajás-PA
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta em seus termos a idade mínima para adotantes, que é:
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3208928
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim
de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para
o atendimento dos casos de violência contra crianças e
adolescentes ou dos quais elas sejam testemunhas, os tribunais de
justiça poderão celebrar com a Defensoria Pública
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3208927
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
A respeito da internação do adolescente, assinale a opção correta.
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3208926
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento
pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver
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3208925
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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A colocação da criança em família substituta estrangeira, como
medida excepcional, será admissível por meio de
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3208924
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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- Medidas Socioeducativas
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Conselhos da Criança e do Adolescente
No âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo,
ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) compete a função
I normativa. II deliberativa. III de avaliação. IV de fiscalização.
Assinale a opção correta.
I normativa. II deliberativa. III de avaliação. IV de fiscalização.
Assinale a opção correta.
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3208922
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos da
Criança, todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por
instituições públicas ou privadas de bem-estar social, tribunais,
autoridades administrativas ou órgãos legislativos, devem
considerar, primordialmente,
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3208921
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
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No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades
do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a
política nacional de atendimento da criança e do adolescente,
assinale a opção correta.
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3206127
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Salgado São Félix-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Salgado São Félix-PB
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas ____________________________ e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
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